Por meio de expediente despachado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, dia 23 de outubro, o prefeito de Campinas, Pedro Serafim, autorizou a celebração de convênio proposto pelo Governo do Estado de São Paulo para a gestão compartilhada do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim.
Com a publicação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) fica incumbida de providenciar a documentação necessária para efetivação e assinatura do ato junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA).
De acordo com o titular da SMMA, Hildebrando Herrmann, a meta, agora, é trabalhar em um plano de gestão compartilhada que possa conferir qualidade e eficiência à administração do parque.
“É um espaço fantástico, localizado em área nobre, no qual poderão ser desenvolvidas inúmeras atividades voltadas à educação ambiental, lazer, cultura, esportes e, sobretudo, projetos de conservação e preservação”, disse o secretário.
O plano da SMMA irá contemplar a proposta do Governo do Estado em que a gestão do espaço deverá estar apoiada no tripé planejamento operacional, infraestrutura e gestão administrativa financeira.
De acordo com Herrmann, o Município deve ser responsável pelas ações de planejamento e assessoramento das ações ambientais a serem desenvolvidas no parque, por meio da SMMA, com elaboração de programas de educação ambiental, de planos e projetos para conservação e preservação da área, além de recuperação das áreas degradadas, e com a inscrição do parque no Banco de Áreas Verdes.
A Secretaria de Infraestrutura, por meio do Departamento de Parques e Jardins (DPJ), deve participar como executora de ações de gestão da área verde com alocação de equipamentos e recursos humanos, entre outros necessários.
“Essas são ideias preliminares mas, em se tratando de uma gestão compartilhada, certamente, o plano ainda pode ser aperfeiçoado”, disse
Herrmann.
O secretário afirmou que pretende acelerar os trabalhos para efetivar a assinatura do convênio até o final deste ano.
Pela proposta do Governo do Estado, competirá à SMA exercer a função de supervisão geral, assim como indicar representantes para compor , junto com a Prefeitura, a comissão técnica administrativa do parque.
O Estado deverá estar representado, também, na equipe de profissionais responsáveis pela concepção e execução de programas, além de fornecer o serviço de vigilância interna.
Caberá ao Município indicar representantes para a composição da comissão técnica administrativa, apoiar o Estado na obtenção de recursos financeiros e materiais a serem aplicados no parque, e integrar o espaço aos programas municipais de educação, cultura, esporte e lazer.
A Administração municipal indicará nomes, ainda, para a composição do grupo de elaboração e execução de programas específicos.
