A Prefeitura de Campinas anunciou, durante transmissão ao vivo na manhã desta quinta-feira, 4 de junho, a reabertura, com restrições, de comércio de rua, prestadores de serviços, shoppings, escritórios, igrejas e templos religiosos a partir de segunda-feira, 8 de junho, por meio do programa “Volta Responsável”. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, 4 de junho, e vale a partir do dia 8. “Os estabelecimentos devem reabrir com responsabilidade e segurança e seguir todas as normas sanitárias e os horários estipulados”, disse o prefeito Jonas Donizette.
O comércio de rua, que inclui galerias e similares, poderá abrir das 12h às 16h, atendendo com 20% da capacidade. Os shoppings centers poderão funcionar das 16h às 20h, com 20% da capacidade. Mesmo dentro dos shoppings, ainda não poderão funcionar praças de alimentação, cinemas, teatros, academias, salões de beleza e serviços de valet.
Igrejas e templos poderão funcionar, com 20% da capacidade, por quatro horas, mas o horário poderá ser estipulado por cada um. Eventos religiosos, culturais e educativos, como escolas bíblicas ou festas juninas, por exemplo, estão vetados. Está proibida a participação de pessoas com mais de 60 anos e/ou com doenças crônicas.
Escritórios, como os de advocacia, contabilidade, imobiliárias, engenharia, arquitetura e turismo, por exemplo, podem funcionar por quatro horas seguidas e atender com 20% da capacidade.
Os estabelecimentos autorizados a retomar as atividades com público devem seguir todas as medidas sanitárias para garantir a higiene, evitar aglomeração de pessoas para combater a disseminação do coronavírus, como manter distância de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas; disponibilizar álcool em gel; marcar o distanciamento no solo; exigir o uso de máscaras por funcionários e clientes e dispensar do trabalho in loco funcionários com possíveis sintomas, que tenham doenças crônicas e/ou mais de 60 anos.
Quem não cumprir as regras poderá ser multado em 400 UFICs, o equivalente a R$ 1.446, 44. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Na terceira autuação, o estabelecimento ficará fechado até o fim da quarentena.
Os estabelecimentos devem emitir, gratuitamente, a Declaração de Estabelecimento Responsável, um certificado de responsabilidade que deve ser solicitado online, após inscrição e rápida capacitação, pelo portal da Prefeitura no https://ead-covid19.campinas.sp.gov.br/ .
O prefeito Jonas Donizette disse que até a sexta-feira da próxima semana, 12 de junho, avaliará se a cidade terá condições de manter, ampliar ou recuar, caso necessário, da reabertura dos serviços.
Paço Municipal
Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, a partir do dia 15 de junho começa o atendimento ao público dos serviços da Prefeitura como Porta Aberta e as unidades do Agiliza Campinas, também com 20% da capacidade.
