O Rio Branco Esporte Clube, uma das mais tradicionais equipes do interior paulista, passa por uma grave crise fora dos gramados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça do Trabalho contra o Clube, devido aos constantes atrasos de pagamento salarial, férias e verbas rescisórias. O MPT pediu o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens do Rio Branco para a quitação das dívidas trabalhistas, além do pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Em abril de 2007, a Vara do Trabalho de Americana encaminhou uma denúncia ao MPT, na forma de uma sentença proferida nos autos de uma reclamação trabalhista individual, que condena o clube ao pagamento de salários, férias, 13º salário e verbas rescisórias.
Após instaurar inquérito para investigar o caso, o MPT recebeu relatório fiscal da Gerência Regional do Trabalho de Campinas e mais uma sentença emitida pela Vara do Trabalho de Americana, ambos relatando a continuidade no atraso dos pagamentos.
Em audiência administrativa, a procuradora Cláudia Marques de Oliveira propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, com o objetivo de regularizar extrajudicialmente as pendências. No entanto, o Rio Branco recusou a celebração do acordo, alegando que não reunia recursos financeiros que permitissem o cumprimento do TAC.
Posteriormente, o MPT recebeu nova denúncia relatando o contínuo atraso dos pagamentos pelo clube. Desta vez, uma reclamação trabalhista de um jogador de futebol das categorias de base postulava o pagamento dos salários atrasados, o pagamento do 13º salário e os recolhimentos fundiários.
Em nova audiência realizada em julho deste ano, os representantes do Rio Branco argumentaram que, após perder patrocinadores e investidores, o clube acumulou uma dívida de R$ 6 milhões, que seria sanada por meio da venda da sede social do clube, cujo valor alcançaria os R$ 10 milhões. De acordo com o clube, a empresa Tradeinvest seria a potencial compradora.
Entretanto, notícias veiculadas nos veículos de imprensa divulgaram que a Tradeinvest já havia pago R$ 190 mil para o Rio Branco. Enquanto isso, um membro do Conselho Deliberativo do clube relatou que apenas R$ 69 mil haviam sido depositados.
Sem conseguir localizar a Tradeinvest para esclarecimentos, com a recusa do Rio Branco em ajustar conduta voluntariamente e também sem possuir a garantia da quitação das pendências trabalhistas, a procuradora ajuizou ação civil pública.
A ação pede o bloqueio das contas bancárias do Rio Branco Esporte Clube, de sua Sede Náutica e também de seu presidente, Roberto Zacharias, junto ao Banco Central do Brasil, para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas.
A procuradora também pede a indisponibilidade dos bens móveis, veículos e semoventes, tanto do clube quanto de seu presidente, além da obrigação em pagar em dia os salários convencionais, a parcela referente ao 13º salário e o depósito mensal do percentual referente ao FGTS de seus empregados, sob pena de multa diária de R$ 100 por obrigação descumprida e por trabalhador prejudicado, que será revertida ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
O MPT também pede a decretação da quebra do sigilo bancário e fiscal do Rio Branco Esporte Clube e do presidente Roberto Zacharias, assim como o pagamento de R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo.
Sobre o clube
O Rio Branco Esporte Clube é considerada uma das equipes de futebol mais tradicionais na região de Campinas e do interior do estado de São Paulo. Com 97 anos de existência, o clube de Americana disputou por vários anos consecutivos a principal divisão do Campeonato Paulista (Série A1), revelando jogadores como Flávio Conceição, Marcelinho Paraíba, Marcos Assunção, entre outros atletas.
O Tigre, como é chamado por causa de seu mascote, entrou em uma de suas fases mais complicadas no ano de 2007, ao ser rebaixado para a Série A2 do campeonato estadual. Após boa campanha na divisão de acesso, o Rio Branco voltou a frequentar a elite do futebol paulista em 2010, mas novamente sofreu o rebaixamento para a segunda divisão, além de estar lidando com uma série de complicações financeiras.
