Indicado por Lula (PT), atual chefe da AGU enfrenta avaliação na CCJ antes de votação no plenário
<OUÇA A REPORTAGEM>
<Siga o canal do Jornal Local no WhatsApp
O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira (29), às 9h, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, em Brasília. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva [PT] para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, Messias precisa obter ao menos 41 votos favoráveis no plenário para ser confirmado como ministro da Corte.
A indicação ocorre após meses de articulação política e institucional. A vaga foi aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e só foi formalizada pelo Executivo em abril deste ano, após avaliação do cenário no Congresso. Nos bastidores, a escolha foi interpretada como estratégia do Planalto para reduzir resistências e construir maioria em um Senado fragmentado.
A trajetória de Jorge Messias no comando da Advocacia-Geral da União tem sido apontada por aliados como um dos principais ativos para sua indicação. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele ocupou cargos estratégicos dentro da Presidência e em ministérios, consolidando trânsito interno na máquina pública federal.
Durante sua gestão, a AGU criou estruturas como a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, voltada ao enfrentamento jurídico da desinformação, e a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. As iniciativas ampliaram o papel institucional do órgão, mas também abriram debate entre juristas sobre os limites de atuação do Executivo na judicialização de temas políticos e ambientais.
A leitura política da indicação também envolve a tentativa do governo de reforçar sua influência no STF em julgamentos sensíveis, como ações relacionadas à regulação das plataformas digitais, políticas ambientais e equilíbrio entre os Poderes. Apesar disso, interlocutores no Senado avaliam que o perfil técnico e discreto de Messias reduz resistências em setores de centro e até da oposição.
Na sabatina da CCJ, senadores devem questionar o indicado sobre temas como ativismo judicial, separação de Poderes e posicionamentos em pautas controversas. A sessão é considerada decisiva para medir o grau de apoio político real à indicação.
Em nota pública, aliados do governo defendem que Messias reúne os requisitos constitucionais de “notório saber jurídico” e reputação ilibada. Já setores críticos, ainda que sem manifestações formais amplas até o momento, indicam que a proximidade com o Executivo pode ser explorada como ponto de tensão durante o processo.
A votação no plenário do Senado será o teste final. Caso aprovado, Jorge Messias assumirá uma cadeira vitalícia no Supremo Tribunal Federal, com influência direta em decisões que impactam o cenário político, econômico e institucional do país nas próximas décadas.
