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sexta-feira, novembro 22, 2024
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Collor volta a ser réu por corrupção no STF, agora acusado na Lava Jato

Por unanimidade, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), acusado de...

Emparedado por delações, Temer faz ofensiva para tentar desmoralizar Janot

O defensor do presidente Michel Temer (PMDB) pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira que declare a suspeição de Rodrigo Janot, o procurador-geral da...

Constituição garante que Temer pode ser processado por corrupção ao deixar governo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse  que vai decidir como ficará a tramitação das acusações contra o presidente Michel Temer...

Prestadores de serviços podem requerer exclusão do ISSQN do cálculo do PIS e da Cofins

  A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que jugou a inconstitucionalidade da incidência do ICMS na base de cálculo do PIS (Programa de Integração...

Decisão sobre nomeação de Moreira Franco deve sair hoje

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deve decidir hoje (10) se mantém ou se suspende a nomeação de Wellington Moreira...

Descriminalização do porte de drogas para uso próprio

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (19) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para...

STF pede mais investigações sobre propina no Metrô de São Paulo

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o aprofundamento das investigações do inquérito que apura um suposto esquema de formação de...

Senado recorre ao STF contra decisão que liberou salários acima do teto

O Senado recorreu hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Marco Aurélio de suspender o corte de pagamento de...

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