Governo investe R$ 35,7 milhões para abertura de 2,7 mil vagas em creches da região de Campinas

Governador e Secretaria da Educação assinam convênios para criação de 20 unidades de educação infantil

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, dia 4, convênios para a criação de 124 creches em 123 municípios paulistas. O investimento total do Estado será de R$ 217 milhões para abertura de 16 mil vagas. Na região de Campinas serão 20 unidades no valor de R$ 35,7 milhões para atender a 2,7 mil crianças. A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes contou com a presença do secretário-adjunto Fernando Padula e os prefeitos das cidades contempladas.

A parceria faz parte do Programa Creche-Escola que objetiva ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, residentes prioritariamente em localidades com maior vulnerabilidade social. Além da Secretaria da Educação do Estado, que realiza os repasses financeiros, também participa a Secretaria de Desenvolvimento Social. As prefeituras ficam responsáveis por apresentar as documentações, os terrenos e pela condução das obras.

No evento, também foram distribuídas 600 cartilhas informativas para que as prefeituras que manifestaram interesse prévio conheçam o procedimento de aquisição de veículos escolares por meio de parceria com o Estado.

“A parceria garante às prefeituras a possibilidade de ampliar a oferta de vagas, inclusive, para o ensino infantil. Esse subsídio do Estado é fundamental para apoiar o desenvolvimento dos municípios e levar educação de mais qualidade para o interior paulista”, afirma o secretário-adjunto da Educação Fernando Padula.

No Programa Creche Escola, a Secretaria da Educação do Estado oferece três plantas de prédios aos governos municipais, que se adequam à demanda de atendimento infantil do local e ao terreno apresentado pela prefeitura. Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação e também às exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia.  As creches contam com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros.

Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios. Os repasses do Estado serão feitos em  parcelas para os municípios, mediante a realização das obras.

Municípios que assinaram convênio do Programa Creche Escola: