A Justiça do Trabalho suspendeu cerca de 580 demissões de metalúrgicos e metalúrgicas da Caoa Cherry em Jacareí (SP), atendendo pedido feito por meio de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
Os trabalhadores haviam sido demitidos por telegrama e e-mail na última terça-feira (24). A decisão foi proferida na sexta-feira (27), segundo o sindicato.
Na decisão liminar, o juiz Lucas Cilli Horta, da 2ª Vara do Trabalho da cidade, considerou que as dispensas coletivas devem ter prévia negociação, considerando-se o impacto social que causam. Em razão dos cortes terem sido feitos em meio às negociações mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) — e que ainda estão em curso —, o magistrado considerou que “diversos trabalhadores foram dispensados durante o regular desenvolvimento de tratativas perante o sindicato profissional”.
Se não cumprir a liminar, retroativa a 24 de maio, a Caoa Cherry em Jacareí estará sujeita à multa diária de R$ 50 mil.
O juiz decidiu que os contratos de trabalho deverão ser imediatamente restabelecidos “com efeitos retroativos à data de dispensa, bem como restabelecidas as obrigações contratuais pertinentes, como o pagamento de salários”.
As tentativas de entendimento devem continuar, pois haverá uma rodada de negociação entre a empresa e o sindicato junto com o Ministério Público do trabalho no próximo dia 1º de junho.
Desde o início das negociações, o Sindicato propõe cinco meses de layoff e mais três meses de estabilidade como forma de preservação dos empregos. Exige também a permanência da montadora no município. Já a empresa insiste em pagar apenas uma indenização social de sete a 15 salários nominais.
De acordo com o sindicato, o plano de layoff chegou a ser aceito pela montadora, conforme registrado em ata de reunião ocorrida dia 10. Entretanto, pouco depois, a Caoa Chery se negou a honrar o compromisso e voltou atrás em sua decisão. Essa quebra de acordo foi um dos argumentos usados pelo Sindicato no pedido de liminar.
Empresa diz que vai reabrir em 2025
A fábrica da Caoa Chery em Jacarei está parada desde o final de março. No dia 5 de maio, a direção da montadora anunciou o fechamento da unidade e a demissão de cerca de 480 trabalhadores. A direção diz que precisa fechar a empresa para fazer obras de modernização que vão durar até 2025. Neste periodo, a Caoa Chery pretende adaptar a unidade para a produção de carros híbridos e elétricos.
Fonte CUT
