O Governo Federal está reforçando os investimentos na Região Amazônica. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, assinou um Termo de Autorização para o lançamento de uma chamada pública do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) cujo objetivo é selecionar “Projetos de cooperação internacional de pesquisa entre o Brasil e países Pan-Amazônicos”. Eles receberão um investimento de R$33,5 milhões, com recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A assinatura ocorreu durante a cerimônia do Governo Federal para anúncio, na sexta-feira (14), das entregas para Belém, capital do Pará, em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e outras autoridades. Na ocasião, Lula ressaltou que “esta COP vai ser na Amazônia para todos a conhecerem do jeito que ela é”. “Para conhecerem as pessoas do Pará como elas são”, afirmou.
Em seu discurso, Luciana Santos destacou que a iniciativa representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel de liderança nos debates sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. “Temos a convicção de que, sem ciência, não há enfrentamento aos desafios crescentes da mudança do clima. Então, esse será também um espaço para a ciência brasileira mostrar a contribuição que estamos dando para as políticas nacionais de adaptação, de mitigação e também de preparação para o cenário que está se apresentando”, ressaltou.
No evento, também foi assinada a permissão para o CNPq ampliar para R$300 milhões as contratações de recursos do FNDCT para projetos de pesquisas aprovados na chamada Centros Avançados na Amazônia. A iniciativa faz parte do Pró-Amazônia, um dos 10 programas estratégicos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo para 2024, e tem como objetivo apoiar e criar centros avançados de pesquisa com colaboração entre instituições que atuem na Amazônia Legal.
CARTEIRA — O Governo Federal vai investir cerca de R$1 bilhão em projetos na Amazônia Legal. Desse total, R$ 400 milhões já foram disponibilizados. Um dos principais programas é o Pró-Amazônia, um dos eixos do FNDCT. O programa se consolidou como um dos maiores investimentos estratégicos voltados ao desenvolvimento científico, tecnológico e sustentável da Região Amazônica. Serão investidos R$650 milhões para reafirmar o compromisso do setor público em promover inovação, pesquisa e cooperação internacional na Amazônia Legal, por meio de editais do CNPq com recursos do FNDCT.
OBRAS — O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reforçou os investimentos na cidade de Belém com três iniciativas: a expansão e modernização do Herbário do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a revitalização do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a construção do Museu das Amazônias. “Estamos falando de um equipamento de difusão científica e cultural, que amplia as vozes das florestas, seus povos e biodiversidade. O Museu, que ficará como um legado da COP30, será lugar de troca, de popularização da ciência, de compartilhar e aplicar o conhecimento científico, a inovação, o desenvolvimento tecnológico e os saberes tradicionais”, declarou a ministra Luciana.
CLIMA — Além dos projetos de pesquisa e infraestrutura, o MCTI participa da elaboração do Plano Nacional de Adaptação, na Estratégia Nacional de Mitigação e no novo Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
A pasta também investe em iniciativas para aperfeiçoar e ampliar o trabalho do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). “No MCTI, estamos criando as condições para que a ciência, a tecnologia e a inovação possam dar sua contribuição para a agenda climática. O tempo do negacionismo ficou para trás. É com base na melhor ciência que construiremos um futuro mais sustentável e inclusivo”, afirmou Luciana.
