Articulação para reverter decisão presidencial perde força, e líderes do bloco reconhecem dificuldade para reunir votos suficientes
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais causou frustração entre líderes do Centrão, que já admitem a derrota e consideram remotas as chances de reverter a decisão no Congresso. A avaliação é que o veto não será analisado em tempo hábil antes do recesso informal do Legislativo, e que, mesmo que fosse pautado, não haveria votos suficientes para derrubá-lo.
Segundo informações do jornalista Pedro Figueiredo, do g1, a rejeição ao projeto por parte do Palácio do Planalto pegou de surpresa alguns setores do Centrão, que esperavam que Lula pudesse sancionar a proposta como forma de acomodar pressões regionais e ampliar a base parlamentar em estados que ganharam população nos últimos anos. No entanto, o presidente alegou razões orçamentárias e constitucionais para barrar a ampliação de cadeiras na Câmara dos Deputados.
O projeto vetado previa a redistribuição de vagas conforme os dados do Censo Demográfico de 2022, o que levaria ao aumento de parlamentares em estados como Santa Catarina, Pará, Amazonas e Ceará. Apesar de contar com apoio expressivo entre parlamentares da base e da oposição, a proposta foi barrada sob o argumento de que implicaria aumento de despesas públicas, além de ferir o princípio da proporcionalidade federativa.
No Congresso, o sentimento entre os líderes do Centrão é de desânimo. Com o recesso informal se aproximando, dificilmente o veto será analisado em sessão conjunta antes de agosto. E, mesmo que fosse pautado, o cenário não seria favorável: seriam necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para derrubar o veto presidencial — números considerados inalcançáveis diante da atual configuração política.
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“O governo agiu com pragmatismo fiscal. É uma sinalização para o mercado, mas frustrante para os estados que esperavam maior representação”, disse, sob reserva, um deputado do PP. Outros parlamentares avaliaram que o Planalto evitou uma ampliação da disputa interna por espaços políticos, o que poderia desorganizar a frágil aliança construída no Congresso.
Apesar da derrota momentânea, líderes do Centrão indicam que o tema deve voltar à pauta em 2025, por meio de uma nova proposta que tente conciliar o ajuste na representatividade estadual com regras fiscais mais claras. Até lá, prevalecerá a atual composição de 513 deputados federais, mantendo a distribuição definida com base no Censo de 2010.
O veto de Lula é mais um capítulo da delicada relação entre o Executivo e o bloco de centro-direita, que tem papel estratégico nas votações e na estabilidade política do governo no Congresso.
Estimativa de custo por deputado:
Segundo dados públicos da Câmara dos Deputados (2024), cada deputado federal custa em média R$ 240 mil por mês ao erário, considerando:
- Salário (R$ 39,293,00)
- Verba de gabinete (R$ 112 mil)
- Auxílio-moradia ou apartamento funcional
- Cota parlamentar (passagens, correios, combustíveis etc.)
- Gastos administrativos e indiretos
Isso totaliza cerca de R$ 2,9 milhões por ano por deputado.
Aumento de 20 deputados
Caso o projeto vetado por Lula resultasse, por exemplo, em 20 novos deputados (projeção com base no novo Censo 2022), o impacto seria:
Custo anual total:
20 deputados × R$ 2,9 milhões = R$ 58 milhões por ano
Custo em um mandato de 4 anos:
R$ 58 milhões × 4 = R$ 232 milhões
Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil
