Presidente convoca mobilização popular diante de projeto de lei que pretende perdoar ex-presidente e manifestantes condenados pela tentativa de golpe de Estado em Brasília
Por Sandra Venancio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta quinta-feira (4), mobilização popular diante do risco de que o Congresso vote um projeto de anistia destinado a Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, bem como aos bolsonaristas já condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida entre o final de 2022 e o início de 2023.
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Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga Bolsonaro pela trama golpista, aliados do ex-presidente promovem uma proposta de lei que visa perdoar centenas de manifestantes condenados pelo ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. A medida também busca estender o perdão a Bolsonaro, caso ele seja condenado na próxima semana, quando a Corte definirá se o ex-presidente tentou impedir a posse de Lula após a derrota eleitoral de 2022.
“Se for votado no Congresso, onde os conservadores são maioria, nós corremos o risco da anistia… A extrema direita tem muita força ainda”, afirmou Lula durante encontro com militantes em Belo Horizonte (MG). “É uma batalha que tem que ser feita também pelo povo”, acrescentou o presidente.
Mais de 600 pessoas já foram condenadas pelos atos de janeiro de 2023, considerados pela Justiça como tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a insurreição em Brasília representou a última tentativa do bolsonarismo de se manter no poder.
Enquanto o julgamento de Bolsonaro se aproxima do fim, negociações no Congresso se intensificaram nesta semana para incluir a votação da anistia na pauta legislativa. “Não há ainda nenhuma definição sobre o tema”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por decidir se a proposta será votada.
Caso seja condenado pelo STF, Bolsonaro pode enfrentar pena superior a 40 anos de prisão, o que torna o projeto de anistia uma das iniciativas mais controversas do cenário político recente.
