Relator dá aval a Jorge Messias para o STF e sabatina é marcada para 29 de abril

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Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. Foto Jose Cruz/Agencia Brasil

Indicação de Lula avança no Senado e abre nova disputa por vaga na Corte após aposentadoria de Barroso

Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. Foto Jose Cruz/Agencia Brasil

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O senador Weverton Rocha apresentou parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise será feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável pela sabatina do indicado, marcada para o dia 29 de abril.

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No relatório, o senador destacou o perfil de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), ressaltando sua atuação voltada à conciliação e ao diálogo institucional. Segundo Rocha, a gestão do advogado consolidou a busca por acordos judiciais e extrajudiciais como estratégia de segurança jurídica no país.

Indicação e articulação política

A indicação foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025. Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado tanto na CCJ quanto no plenário do Senado.

Nos bastidores, a indicação é interpretada como estratégica para consolidar maioria alinhada ao governo dentro da Corte. Interlocutores do Congresso avaliam que o perfil técnico e a proximidade de Messias com o Palácio do Planalto pesaram na escolha, em um momento de tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Trajetória e influência institucional

Aos 46 anos, Jorge Messias comanda a AGU desde o início do atual mandato presidencial, em janeiro de 2023. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele construiu carreira na área jurídica do Estado e ganhou projeção nacional ao atuar como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo de Dilma Rousseff.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), Messias poderá permanecer no STF até os 75 anos, caso seja aprovado.

A sabatina deve servir como termômetro político sobre o grau de apoio do Senado à indicação e também sobre a disposição dos parlamentares em aprofundar questionamentos envolvendo a atuação recente da AGU, especialmente em temas sensíveis como acordos judiciais, defesa da União em casos de impacto econômico e a relação institucional com o próprio STF.

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