Defesa do ex-presidente pretende pedir prorrogação da medida concedida por Alexandre de Moraes por razões de saúde
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A prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por motivos de saúde está próxima do fim. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de março, com prazo inicial de 90 dias, que deverá se encerrar nas próximas duas semanas. Segundo interlocutores da defesa, um pedido de prorrogação deverá ser apresentado à Corte sob o argumento de que persistem os problemas de saúde que motivaram a concessão do benefício.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. A transferência para prisão domiciliar ocorreu após o ex-presidente ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e necessitar de internação hospitalar em Brasília.
Restrições e nova avaliação médica
Ao conceder a prisão domiciliar humanitária, Alexandre de Moraes determinou uma série de restrições. Bolsonaro passou a utilizar tornozeleira eletrônica, teve o uso de celulares e redes sociais proibido e ficou sujeito a regras específicas para visitas, limitadas a familiares, advogados e profissionais autorizados. A fiscalização do cumprimento das medidas é realizada pelas autoridades responsáveis pelo monitoramento eletrônico.
A decisão estabeleceu que, ao término dos 90 dias, o STF deverá reavaliar as condições que justificaram a medida. O ministro poderá solicitar novas perícias médicas para verificar se ainda existem razões clínicas que impeçam o retorno do ex-presidente ao sistema prisional.
Nos bastidores jurídicos, a expectativa é que a defesa apresente relatórios médicos atualizados para sustentar a continuidade da prisão domiciliar. A avaliação da Corte levará em conta tanto o estado de saúde do ex-presidente quanto o cumprimento das condições impostas durante o período em que permaneceu em casa.
A decisão sobre uma eventual prorrogação ou retorno ao regime prisional deverá ser tomada nas próximas semanas e pode representar um novo capítulo nos desdobramentos judiciais envolvendo o ex-presidente.
