O ensino superior particular do Estado de São Paulo foi fortemente impactado pela crise econômica mundial. É o que mostra a pesquisa realizada pelo Semesp – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo através do SINDATA, sistema de informações econômicas da entidade, que revelou que, em 2008, a inadimplência do setor no Interior do Estado de São Paulo registrou um aumento de 8,87%, se comparado com o mesmo período de 2007.
O Interior, que havia registrado queda na taxa de inadimplência em 2007, sofreu essa alta passando de 14,9% para 16,3%. A situação é ainda mais grave na Região Metropolitana de São Paulo que registrou crescimento de 23%. A pesquisa do Semesp revelou que, em 2008, a taxa de inadimplência atingiu o nível mais alto desde 1999, primeiro ano de realização da pesquisa: 24,5%. A Região Metropolitana de São Paulo também foi a que teve a maior taxa em 2008: 34,5%.
Na opinião do diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, “a diferença entre os índices das duas regiões é influenciada pelo custeio da educação. No interior paulista, os estudantes têm menos gastos com transporte, alimentação e moradia, por exemplo. Com o menor comprometimento da renda mensal, os alunos têm mais condições de arcar com o pagamento das mensalidades”.
Lei do Calote – Para o presidente do Semesp, Prof. Hermes Ferreira Figueiredo, essa situação é inaceitável. “Como um setor que depende exclusivamente do pagamento de mensalidades pelos alunos pode sobreviver com uma inadimplência tão alta? O Congresso Nacional poderia ajudar o setor que é responsável por mais de 74% das matrículas do ensino superior brasileiro, votando o projeto de lei 341/2003, atualmente parado na Câmara dos Deputados, que propõe a alteração na lei nº 9.870, a chamada Lei do Calote, que não permite a aplicação de penalidades pedagógicas quando o aluno está inadimplente. Apenas no nosso setor a pessoa que não paga pelo serviço que contrata é beneficiada. O aluno acaba, então, priorizando o pagamento de outras dívidas em detrimento da mensalidade escolar”, afirma o educador.
Figueiredo afirma que os dados demonstram que a crise econômica mundial afetou sensivelmente o ensino superior particular e aprofundou as dificuldades já enfrentadas pelo setor, como a falta de linhas de financiamento adequadas aos alunos e às IES e a “Lei do Calote”. “Além da crise, o aumento da participação das classes C e D no ensino superior privado também contribui para a elevação da inadimplência no setor, pois não é suficiente garantir o acesso do estudante à graduação. É preciso levar em conta que esses alunos não têm renda para se manter no ensino superior. É nesse contexto que a ampliação do programa de financiamento estudantil do governo se faz necessária. Hoje os programas deixam muito a desejar – somente 5,6% dos alunos matriculados no ensino superior privado são beneficiados pelo ProUni e 6,9% têm acesso ao FIES”.
Para o presidente do Semesp, parte do problema também poderia ser resolvido através da agilização da concessão de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social) para capital de giro e investimentos (obras, instalações, equipamentos e acervo de bibliotecas) das instituições de ensino superior particulares, bem como para custeio dos estudos superiores dos alunos. “As principais beneficiárias da linha de crédito solicitada ao BNDES pelo setor particular serão as instituições de ensino superior de pequeno porte, que representam nada menos que 77% das instituições particulares de ensino superior em funcionamento no Brasil e que são as mais afetadas pela inadimplência”.
Crescimento da inadimplência
O levantamento do Semesp avaliou também a oscilação do índice de inadimplência de acordo com o porte das IES (pequeno, médio e grande). O índice nas IES de pequeno porte foi de 25,2% em 2008. Nas IES de médio porte, o índice é o menor em comparação aos outros portes: 19,8%. Já as IES de grande porte registraram 31,1% de inadimplência.
Ainda de acordo com a pesquisa, realizada durante o mês de abril de 2009 junto às 538 instituições de ensino superior particulares do Estado de São Paulo, as IES de pequeno porte, com até 1,5 mil alunos registraram o maior crescimento da inadimplência em relação às demais instituições: 15,3%.
