“Hoje é um dia muito importante”, festejou o prefeito Jonas Donizette na tarde desta sexta-feira, dia 9 de março, ao participar da assinatura do contrato para a construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, ao lado do governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.
Os reservatórios, um no rio Jaguari, nos municípios de Pedreira e Campinas, e outro no rio Camanducaia, em Amparo, serão construídos abaixo do Sistema Cantareira e criarão uma reserva hídrica estratégica na Bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí). “Foi uma vitória política muito importante para a nossa região, um processo que eu acompanhei bem de perto. Campinas também ajudou com as licenças técnicas e ambientais para a obra”, destacou o prefeito.
O reservatório de Pedreira ocupará uma área de 4,3 km2 nos municípios de Pedreira e Campinas, com capacidade para acumular 31,9 milhões de metros cúbicos de água, e disponibilizará uma vazão de 8,5 mil litros de água por segundo. Já o reservatório Duas Pontes terá uma área de 8,8 km2, no município de Amparo, com capacidade para 53,4 milhões de metros cúbicos, e disponibilizará uma vazão de 8,7 mil litros de água por segundo.
Para o prefeito Jonas, a obra responde à demanda em dois aspectos importantes. “Vai nos dar uma grande reservação de água para a bacia do PCJ, o que vai ajudar muito no abastecimento de água em duas situações: na seca, para não faltar água como aconteceu recentemente, e depois, na época da cheia, para evitar as enchentes”, analisou.
A construção das duas barragens representam investimento de R$ 427,1 milhões do governo do Estado. A obra é financiada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e será executada pelo Consórcio OAS/Cetenco. Segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, cerca de 1.500 empregos diretos serão gerados durante as obras.
A partir da assinatura do contrato, são dois meses de prazo para iniciar as obras e depois 30 meses de período de execução. “Em pouco tempo de horizonte à frente, nós teremos uma garantia hídrica muito importante. Tanto para o consumo humana quanto também para o desenvolvimento econômico de Campinas e região. São várias cidades atendidas. É um sistema como um ‘Cantareira 2’. Agora, com essas duas represas, nós teremos um sistema próprio de reservação”, afirmou o prefeito Jonas Donizette, que também preside a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O governador Geraldo Alckmin apresentou, durante a cerimônia, um balanço das obras realizadas nos últimos anos para reservação de água e controle de enchentes na região da Grande São Paulo e áreas metropolitanas. “Campinas não pode ficar a fio d’água. Se o rio baixa, você tem problema. É preciso diminuir a vulnerabilidade, por isso o DAEE realizou o projeto dessas duas novas represas. Elas vão diminuir muito o risco de todas as cidades, porque haverá um sistema de controle, com maior segurança hídrica para toda a região”, afirmou o governador.
Com as novas barragens, mais de 5,5 milhões de habitantes serão beneficiados nos municípios de Amparo, Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Campo Limpo, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínea, Pedreira, Piracicaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista, e Vinhedo.
Sistema Eletrônico de Outorga
Na mesma cerimônia, o governador oficializou o Sistema Eletrônico de Outorga, disponibilizado pelo DAEE.
A medida complementa o processo de simplificação dos procedimentos técnicos e administrativos para a obtenção de outorga de direito de uso e de interferência em recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, iniciado em junho de 2017. A partir de agora, o interessado deve pedir outorga de uso da água para seus projetos de captações superficial e subterrânea, lançamentos de efluentes, e barramentos, e acompanhar a tramitação do pedido através do site do DAEE (daee@sp.gov.br), no ícone Outorga Eletrônica.
A outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à Administração Pública equacionar o atendimento às demandas e a disponibilidade do recurso.
