O ministro da Economia Paulo Guedes reafirmou nesta terça-feira, 9, o objetivo do governo Bolsonaro de manter a política neoliberal que levou o Brasil a mais profunda crise de sua história. A pandemia aprofundou as dificuldades do país, mas antes da explosão da Covid-19 a economia já estava e desaceleração, fechando o ano de 2019 com um PIB de 1,1%, resultado da mesma política de favorecimento ao sistema financeiro.
As medidas anunciadas por Guedes desde ontem apontam para mais sacrifícios dos setores populares. Na segunda-feira, 8, Guedes disse a deputados, segundo a Folha de S. Paulo, que pretende acabar com o Bolsa Família. Em seu lugar, o ministro anunciou o programa “Renda Brasil”, segundo ele, de transferência de renda para os mais “vulneráveis”. De acordo com Guedes, o alvo do novo programa serão os trabalhadores informais.
O ataque do governo Bolsonaro ao Bolsa Família não é de agora. No início de março, o jornal O Estado de S. Paulo denunciou que o Ministério da Cidadania havia destinado apenas 3% dos novos benefícios do programa. A região concentra 36%,8 das famílias do país em situação de pobreza ou extrema pobreza. Apenas o estado de Santa Catarina, população oito vezes menor que o Nordeste, teve o dobro dos recursos repassados à região nordestina inteira. O governador de SC é do PSL.
Desvio de finalidade
Nesta terça-feira, 9, o governo federal revogou a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República (Secom). Classificada como uma tentativa de pedalada fiscal, a portaria foi publicada na edição da última quinta-feira (4) no “Diário Oficial da União”. A Secom é acusada de destinar indevidamente recursos para sites da extrema-direita.
A bancada do PT no Senado havia apresentado Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a transferência dos recursos, imediatamente após a edição da portaria. “Estamos aliviados. O dinheiro do Bolsa Família fica no Bolsa Família. Que bom que a nossa ação legislativa de manter os R$83,9 mi para as famílias carentes estava correta e o governo voltou atrás”, afirmou o senador Rogério Carvalho, líder da bancada do PT no Senado Federal.
Criado pelo ex-presidente Lula em 2004, o Bolsa Família chegou a atingir 50 milhões de brasileiros. O programa reduziu os índices de pobreza e reduziu os índices de mortalidade infantil causados por desnutrição. Em 2015, o governo brasileiro foi o vencedor do I Prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) em reconhecimento pelo sucesso do Bolsa Família. A associação destacou o combate à pobreza e a promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.
Menos direitos, mais arrocho
A intervenção do ministro Paulo Guedes nesta terça-feira, 9, mantém a retórica marqueteira e a falta de sinais positivos para a economia. “Nós vamos começar agora uma aterrisagem com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil”, disse. Segundo Guedes, durante a crise, o governo “descobriu”, a existência de 38 milhões de brasileiros invisíveis.
A partir da descoberta, Guedes antecipou a proposta do governo para retomar a economia, após a pandemia. A saída sugerida para enfrentar o desemprego no país é aprofundar o Programa Verde Amarelo, lançado no final do ano passado. Duramente criticado por sindicalistas e parlamentares, o programa tem por base a precarização das relações trabalhistas. Criado por meio de medida provisória, o programa foi revogado no último dia de sua vigência.
Redução do auxílio emergencial
O anúncio veio acompanhado da decisão de ampliar por dois meses o auxílio emergencial. No entanto, Guedes já avisou que haverá redução do valor atual de R$ 600,00. Com a medida, o governo tenta retomar a sua proposta original, de apenas R$ 200,00. O valor atual de R$ 600,00, que o governo tenta capitalizar politicamente, resultou da ação da bancada do PT e da oposição no Congresso Nacional.
Com PT no Senado.
