Em audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor do Senado Federal, nesta quinta-feira (15/5), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reafirmou o compromisso de proteger os aposentados e punir exemplarmente os envolvidos na fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ministro participou de audiência pública para esclarecer dúvidas sobre a fraude. “Esse evento foi de extrema gravidade e indignou o Brasil e o governo, e eu fui convidado para fazer parte dessa solução”, declarou o ministro.
O presidente Lula determinou que eu apurasse até as últimas consequências todos os detalhes dessa fraude e que nenhum aposentado ficasse no prejuízo”, informou Wolney Queiroz durante a audiência.
O ministro enfatizou que o governo agiu de forma firme e “com tolerância zero” e listou as providências que já foram tomadas para proteger os aposentados: “Foi o governo atual que acionou a Polícia Federal para que as fraudes pudessem ser investigadas”. Queiroz destacou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões das entidades fraudulentas para garantir o ressarcimento, a suspensão dos descontos associativos e a comunicação direta com os aposentados para informar quem recebeu e quem não recebeu descontos em seus benefícios.
Wolney Queiroz lembrou aos senadores que, por ato do Congresso Nacional, em 2022, que se deixou de exigir a revalidação anual, em que o beneficiário tinha de renovar sua autorização de desconto associativo a cada ano. “A partir daí, 11 entidades, a maioria fraudulenta, aproveitaram a brecha e se credenciaram ao INSS”, informou. E disse ainda que depende também da casa legislativa a edição de uma norma que desvincule a cobrança associativa da folha de pagamento do INSS.
Por fim, o ministro da Previdência Social fez um alerta aos 99 milhões de segurados do INSS: “o depósito do ressarcimento será feito na própria conta de benefício, não é necessário informar dados bancários, o INSS não faz ligação telefônica para ninguém nem envia mensagens de texto”. O ministro reforçou que os únicos canais de comunicação do INSS com o segurado são o Meu INSS e a Central 135.
Por: Renata Brumano – Ascom/MPS
