Nos últimos meses, vários empresários da região receberam cobranças bancárias em nome do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O diretor-geral da Vilage Marcas e Patentes, Geisler Chbane Bosso alerta que a cobrança está sendo enviada às empresas sem qualquer prova de contrato firmado e que esse se trata de mais um golpe, assim como o de inúmeras associações comerciais fantasmas e entidades que não existem e que têm mandado cobranças. As cobranças variam de R$130 a R$230 e em todas as situações, tanto o endereço quanto o telefone das supostas entidades, não existem ou não são reais.
Na região de Fernandópolis, por exemplo, os empresários têm recebido cobranças bancárias em nome da “Edição Anual de Marcas e Patentes” e do “Guia de Marcas Registradas Junto ao INPI.
A orientação do INPI é para que o empresário desconsidere a cobrança. De acordo com Geisler, cobranças nesse setor só acontecem depois de todo um procedimento de pesquisa e legalização, que deve ser feito por uma empresa séria, idônea e cadastrada junto ao INPI como Agente da Propriedade Industrial.
Caso o empresário não tenha o nome fantasia do empreendimento registrado, ele deve primeiro solicitar uma pesquisa de marca. Depois, deve registrar a marca, procurando uma empresa de marcas e patentes, que junto ao INPI, vai proceder a documentação. O custo só é cobrado depois de assinados documentos e o boleto sempre deve vir acompanhado das publicações oficiais do INPI.
“É importante que o empresário fique atento. Em caso de qualquer dúvida sobre esse assunto, procure O INPI ou a Vilage, que vamos averiguar as informações”, explica Geisler.
Cultura de registros de marcas e patentes
Em um recente encontro de empresários, o Ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan discursou sobre a necessidade de difundir-se, no Brasil, a cultura de registros de marcas e patentes. A Vilage há 10 anos, realiza palestras gratuitas sobre a conscientização da matéria para Associações Comerciais, Industriais, Contábeis e Universidades, além de palestras \”in company\” focando o ramo de atividade da empresa interessada. “Nossa preocupação é exatamente a mesma do Ministro Furlan, ou seja, a conscientização do empresário brasileiro sobre os riscos que corre ao não requerer suas marcas e patentes” diz Geisler.
Outro diferencial é que a Vilage é filiada à Internacional Trademark Association (INTA), entidade que congrega Agentes da Propriedade Industrial do mundo. “Isto faz com que os pedidos de registros de marcas e requerimentos de patentes de nossos clientes possam ser protocolados e registrados por meio da Vilage, sem burocracias e de forma rápida”, conta Geisler.