Ministro da Fazenda no primeiro governo Lula, quando tirou a economia brasileira de uma fase conturbada, o médico e ex-professor de cursinho Antonio Palocci é um desses raros especialistas em assuntos variados. No mês passado, em São Paulo, surpreendeu os participantes do Congresso Ibero-americano de Editores com uma acurada análise – amparada em estudos internacionais – sobre o papel dos livros e da leitura no desenvolvimento econômico e social de países pobres ou emergentes.
Mereceu atenção a forma como se posiciona diante de alguns tabus. Defende, por exemplo, a lucratividade do negócio do livro como um caminho para baixar preços e ampliar o acesso à leitura. E o respeito aos contratos assinados e aos direitos dos autores para estimular a criação e os investimentos dos editores em marketing e em novos produtos.
Para ele, é errado esperar que o crescimento econômico e a melhoria da educação aumentem os índices de leitura. “O raciocínio é outro: o acesso aos livros e à educação de qualidade é que produzirá riqueza econômica e social.”
Como deputado federal pelo PT paulista, ele apresentou dois projetos de lei de interesse de escritores e do mercado editorial – um tenta pôr fim às proibições judiciais de biografias não-autorizadas e o outro propõe estender a desoneração fiscal, que ele mesmo criou em 2004, como ministro, às pequenas editoras e livrarias optantes do Simples.
Fã de Machado de Assis, Palocci diz que os livros sempre tiveram forte influência em sua vida. “Não há inovação ou idéias que não surjam do bom debate e da boa leitura”, assegura. Por isso, assinou, em 2001, então prefeito de Ribeirão Preto (SP), a primeira Lei do Livro em um município do País. Criou uma Feira Nacional do Livro e instalou 80 bibliotecas, aumentando de dois para 9,7 o número de livros lidos por habitante/ano. Autor de três livros (o mais recente é Sobre Formigas e Cigarras, da Objetiva), recebeu duas vezes o título de Amigo do Livro, da Câmara Brasileira do Livro (CBL).
Em entrevista à agência Brasil Que Lê, publicada na revista Panorama Editorial, ele afirma que os governos precisam acordar para a necessidade de investirem mais, e de forma constante, em políticas do livro e leitura. A seguir, as perguntas feitas por convidados e as respostas de Palocci.
Sua defesa do papel do livro e da leitura no desenvolvimento social e econômico da América Latina tem causado excelente repercussão no meio. E, sobretudo, a tese segundo a qual é o acesso aos livros, à educação e à cultura que vai gerar riqueza econômica e social e não o contrário, como muitas vezes se diz. O que o leva a afirmar isso com tanta convicção?
Palocci – Existem diversos estudos que procuram relacionar diferentes variáveis à geração de riqueza e desenvolvimento sustentável em diferentes sociedades. O estudo com maior riqueza de dados foi realizado por Xavier Sala-i-Martin, pesquisador da Universidade de Columbia (EUA). Ele demonstra uma clara correlação entre níveis educacionais e crescimento de longo prazo. Outros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) são mais específicos e mostram dados sobre qualidade da leitura. Nos seus dados, é possível obter correlações positivas entre diferentes níveis de leitura e de desenvolvimento econômico. Aqui no Brasil, acompanhei recentemente um trabalho da consultoria Tendências sobre os efeitos do acesso à comunicação via rádio e televisão sobre a renda das famílias, no qual se observou também uma correlação positiva. Neste caso, testes econômicos mostram que o acesso à informação leva ao aumento de renda e o contrário não se consegue demonstrar. Isso contraria o senso comum de que as pessoas não lêem ou não têm acesso à informação porque não têm renda. Ao contrário, a renda é favorecida pela qualidade da informação e pelo acesso que se tem a essa. Observando esses estudos, é possível afirmar que existe uma correlação bastante consistente entre educação, qualidade de leitura e acesso à informação e desenvolvimento econômico e social.
Quais os vínculos que o senhor identifica entre o desenvolvimento sustentável e a leitura? Em outras palavras, qual o lugar da leitura numa economia política do desenvolvimento sustentável?
Palocci – Não se pode falar em desenvolvimento sustentável sem educação de qualidade. E não se pode falar em educação de qualidade sem bons níveis de leitura. Aqui, não se trata de uma visão utilitária da educação e da leitura, do tipo “formação de mão-de-obra”, mas da formação de cidadãos e dos conseqüentes ganhos de longo prazo na qualidade do desenvolvimento social dos países. Os estudos da OCDE diferenciam, inclusive, investimento em educação e qualidade da educação. Não basta investir recursos crescentes em educação. É preciso investir em qualidade e acompanhar os resultados. Essas correlações estão, hoje, estabelecidas com razoável clareza.
De que forma o senhor acredita que a leitura pode influenciar a formação do cidadão para a vida em sociedade?
Palocci – A leitura completa a informação. Num mundo globalizado e com acesso cada vez maior à internet, a qualidade da leitura é um complemento essencial à formação das pessoas. A qualidade da educação é também fortemente influenciada pela leitura. Dessa forma, nos parece claro que a leitura tem um papel extraordinário na vida em sociedade.
O negócio do livro no Brasil apresenta um círculo vicioso constituído pelo pequeno número de consumidores de livros, baixos índices de leitura, tiragens reduzidas e rentabilidade pequena para todos os elos da cadeia produtiva, do autor ao varejo. Seria preciso reinventar a dinâmica econômica do setor?
Palocci – Acredito que o setor tem encontrado uma dinâmica nova nos últimos anos. Um movimento que ainda não se desenvolveu plenamente, mas que parece claro no sentido de maiores investimentos nacionais e estrangeiros, que vão ter impacto nas editoras e no mercado em geral. Num país com baixos índices de leitura, é essencial a ação do poder público. Mas me parece que os programas do Ministério da Educação para o livro didático são bastante robustos. Talvez, no caso do poder público federal, falte maior suporte às políticas de incentivo à leitura e à implantação de bibliotecas. Nos governos estaduais e municipais, os programas são isolados e inconstantes. Ainda há muito o que fazer nesse campo. Devemos também incentivar as iniciativas autônomas das comunidades. Existe uma quantidade impressionante de ações por iniciativa de pessoas e entidades do terceiro setor. É preciso mais ousadia do setor privado também, investindo mais em informação e publicidade dos livros publicados. Existe um determinado preconceito sobre a obtenção de lucro pelo setor, o que me parece uma grande bobagem. Como todo setor da economia, é desejável que o mercado do livro seja lucrativo. Isso vai fazer crescer a produção, a divulgação e a leitura. Em termos de sociedade, é errado esperar que a renda aumente para aumentar a leitura. É a leitura e a informação que fazem aumentar a renda. E não o contrário.
Ainda há quem encontre na rentabilidade das empresas do mercado editorial e livreiro – que, como se sabe, na grande maioria dos casos é muito baixa – o problema para o acesso aos livros e à cultura escrita. Estaria realmente aí o problema da baixa leitura nos países da Ibero-América?
Palocci – Certamente, este é um dos pontos importantes, mas não sei dizer se é o principal. De qualquer forma, buscar mais eficiência e lucratividade em toda a cadeia é essencial para a sua ampliação. Um mercado dinâmico, bem equilibrado entre os vários elos da cadeia produtiva, certamente beneficiará os índices de leitura. No dia-a-dia, vemos propaganda massiva de creme dental, bolacha, cerveja, automóvel e tantos bens de consumo. Os livros nunca aparecem. As revistas e jornais, só ocasionalmente. Me parece que este é um ponto bem falho no investimento das empresas. Ninguém comprará um livro se não sabe que ele existe.
Com sua criativa experiência como ministro da Fazenda, o senhor acredita que algum tipo de regulação do mercado editorial e livreiro ajudaria a ampliar o consumo e a criar condições mais favoráveis ao investimento e aumento da produtividade no setor?
Palocci – A regulação é essencial para mercados de serviços concedidos, dada a necessidade imperiosa de regras claras para indução do investimento. Não me parece que este seja o caso do mercado editorial e livreiro. Poderia se pensar num sistema de câmaras setoriais, buscando regulação produzida por consensos progressivos. Mas a experiência prática dessas câmaras tem demonstrado pouco ou nenhum ganho de produtividade. Tenho a tendência de acreditar que a regulação poderia criar ao setor mais obstáculos do que ajuda. Há um movimento mais recente de novos investimentos no setor. Acho que deveríamos esperar um pouco para ver se podemos aprender algo novo no próximo período.
Há uma unanimidade em torno do papel do livro e da leitura na sociedade atual por sua capacidade de contribuir para a formação das pessoas e no próprio desenvolvimento das cidades e países. Se isso é realmente verdadeiro, por que ainda há tanta resistência nos governos em destinar orçamentos importantes para as políticas públicas para o livro e a leitura? E, no caso dos investimentos privados, por que ainda são tão escassos nessa área? Será que governo e sociedade realmente acreditam nisso?
Palocci – Em minha opinião, não há uma unanimidade no papel do livro e da leitura. Essa unanimidade existe apenas no setor. Fora dele, me parece que há um desconhecimento total do papel da leitura no desenvolvimento. Os estudos sobre o assunto são poucos. A divulgação dos poucos estudos é menor ainda. No caso dos governos, como já afirmei, os programas de livros didáticos do MEC me parecem muito bons. No caso das prefeituras, existem poucas iniciativas de vulto. Acredito que a grande maioria dos governos locais não percebe o grande retorno social do incentivo à leitura.
As chamadas livrarias independentes continuam a desempenhar um papel da maior relevância enquanto canal de acesso aos livros e à cultura letrada. Apesar da sua função cultural e social reconhecida por estudos no Brasil e no mundo inteiro, elas já não conseguem competir com as grandes redes e, por isso, estão fechando suas portas. Países como a França e dezenas de outros, inclusive na América Latina, criaram legislações para proteger o segmento e garantir, assim, a diversidade dos livros. Com o fim de descontos artificiais imensos praticados pelas grandes redes, o resultado acabou sendo, paradoxalmente, a redução dos preços. O que poderia ser feito no Brasil nesse sentido? Como evitar o fim do tradicional ofício de livreiro no País?Palocci – Não me parece que o desenvolvimento das grandes redes seja incompatível com o crescimento das chamadas livrarias independentes. O fato de as independentes não competirem com as grandes redes é irrelevante. O papel delas não é esse. As livrarias independentes terão sempre seu espaço se trabalharem por ele. A questão fundamental do mercado de livros no Brasil é o baixo consumo, que a meu ver está fortemente ligado aos nossos baixos níveis educacionais e a um mercado produtivo ainda pequeno e tímido. É preciso expandir fortemente o hábito da leitura e isso depende tanto de melhoria da formação das novas gerações quanto da ação desse próprio mercado. Num mercado expandido, as livrarias independentes vão ter largos espaços, mas terão sempre que trabalhar muito para conquistá-los. Se buscarmos solução por meio de regulação, corremos o risco de reduzir o mercado, ti rar sua dinâmica própria. Medidas tomadas em países como a França podem ter tido sucesso porque são sociedades leitoras, com mercados muito mais amplos.
Há um movimento no Congresso Nacional em favor da cópia não- autorizada, a famosa pirataria de livros. Hoje, são os contratos de edição – que conferem aos editores a exclusividade de publicação de obras que não estão em domínio público em determinada língua ou território, assegurando aos autores a remuneração por sua criação – que dão a garantia necessária para as editoras investirem em sua publicação. Sem isso, certamente haveria uma enorme queda de investimentos em promoção, marketing e distribuição. O que o senhor pensa sobre esta questão?
Palocci – Não há dúvida de que a garantia dos contratos e a segurança dos autores são ponto de partida para a ampliação dos investimentos no setor. Sem isso, a degeneração virá, com certeza, como me parece que ocorre no mercado de CDs. Não acredito que o Congresso Nacional incentivará projetos de cópia não-autorizada. A decisão importante mais recente do Congresso sobre o tema foi a desoneração do PIS-Cofins dos livros, algo bastante benéfico. Mas vamos ficar atentos, pois não há dúvida de que uma liberalidade na cópia não-autorizada seria grave perda para toda a cadeia produtiva.
Em países como a França, o Estado criou programas de “adiantamento sobre receita”, que é uma espécie de linha de crédito para toda a cadeia produtiva do livro. Isso favorece pequenos editores, apóia a edição independente e estimula, assim, a difusão do conhecimento e a chamada bibliodiversidade. Há espaço para esse tipo de ação governamental no Brasil?
Palocci – Creio que sim. O BNDES tem formulado programas inovadores para pequenas empresas, com excelentes resultados. Eles estão disponíveis também para o setor de livros, pois são programas genéricos e não setoriais. Além disso, adiantamento sobre receita é uma operação muito freqüente no sistema financeiro público e privado. É um tipo de operação que tem crescido muito no Brasil, e tem mostrado muita eficiência. Não vejo obstáculos a proposições desse tipo.
O senhor comandou pessoalmente, como ministro da Fazenda, o processo que levou à desoneração fiscal do livro no Brasil. Como contrapartida, os editores e livreiros ofereceram espontaneamente uma contribuição de 1% sobre sua receita para financiar as políticas de fomento à leitura no País, o que, quase quatro anos depois, ainda não aconteceu, apesar da vontade do governo e da iniciativa privada. Como vê a criação do fundo pró-livro como caminho para dar continuidade e aprofundar as políticas públicas do livro e leitura em andamento?
Palocci – É um bom caminho, certamente. Participei dos estudos iniciais desse projeto. E o que buscamos foi a criação de um fundo que tivesse credibilidade e eficiência. Ninguém quer dispor de 1% de sua receita – que parece pouco, mas não é – se não tiver a certeza de que o fundo funcionará a contento. Temos que ter a capacidade de demonstrar esse potencial de retorno. A participação inicial pode ser menor, chegando a 1% na medida em que o fundo mostre eficiência. Já temos propostas claras para uso desses recursos? Já temos políticas testadas de fomento à leitura, com capacidade de medir resultados? Estas políticas têm razoável consenso no setor? Se temos tudo isso, o fundo está atrasado. Se não, será um fundo a mais, que só aumentará os custos de produção.
Como deputado federal, o senhor apresentou alguns projetos de lei para beneficiar a área do livro e da leitura, e já tinha feito, quando prefeito de Ribeirão Preto, diversas ações nessa área. Em geral, governos investem muito pouco nisso e sequer as incluem essas ações em seus orçamentos para que se tornem de fato políticas de estado. Vale a pena as prefeituras e os governos federal e estaduais investirem nisso? Dá resultado?
Palocci – Vale muito a pena! Fiquei muito impressionado com os resultados das políticas feitas em Ribeirão. Criamos a Feira do Livro, lançamos inúmeras bibliotecas. O aumento do índice de leitura do município foi espetacular. É um retorno imenso com custos muito baixos. O problema maior é que não temos, no Brasil, o costume de medir resultado de projetos e programas, conhecer a eficiência de cada um, incentivando o que dá certo e encerrando o que dá errado. Em geral, nossos programas públicos começam e nunca terminam, nunca são avaliados e os resultados são abstratos. Mas tenho insistido com os prefeitos no sentido de realizar feiras de livros, implantar amplamente bibliotecas nas comunidades e estabelecer políticas de incentivo à leitura. O retorno é realmente muito bom. Entre uma festa do peão e outra, uma feira de livros vai muito bem…
O Brasil tem, agora, o debate sobre o que fazer com os recursos que virão da exploração do pré-sal, uma oportunidade talvez única em sua história para aprofundar os investimentos em educação e, particularmente, na questão do livro e da leitura como estratégia de futuro para seu desenvolvimento social e econômico. Como esse tema pode entrar nessa discussão que é mais do que oportuna no momento?
Palocci – Acho que a questão deve ser entendida como uma oportunidade de ouro para o Brasil melhorar a qualidade de seu desenvolvimento. As reservas do pré-sal são, provavelmente, uma nova grande riqueza do País. A prioridade não deve ser a vinculação dos recursos, mas como utilizá-los de maneira que a repercussão dos ganhos seja de longo prazo. Recursos fósseis são finitos e têm preços muito voláteis. E a extração desses produtos exige dezenas de bilhões de reais, que só virão se as regras forem claras e bem estabelecidas. Por isso, o planejamento deve ser cuidadoso e transparente.
O senhor foi considerado, até por adversários, durante sua passagem pelo governo, um inovador, com idéias modernas, responsável, em boa parte, pelo sucesso da economia brasileira nos últimos anos. De algum modo, o senhor associa à leitura essa sua trajetória pessoal de constante busca de inovações?
Palocci – Acho que as suas opiniões generosas é que são produto de muita leitura. Mas penso que grande parte do que aprendi na minha vida pública veio da leitura escrita. Não há inovação ou idéias que não surjam do bom debate e da boa leitura.
Livro de cabeceira – “Tenho muitas leituras marcantes, como a obra enigmática de Machado de Assis. Gosto da Lygia Fagundes Telles. Leio tudo que encontro de Ítalo Calvino e recomendo as suas “lições americanas” – Seis propostas para o próximo milênio. O livro Cem anos de solidão, de Gabriel García Márquez dispensa comentários. Tempos muito estranhos, de Doris Goodwin, é bem intrigante também. O eleito, de Thomas Mann, é tão bom quanto a sua Montanha Mágica. Leio Freud com muita freqüência, pelo meu interesse particular em psiquiatria. Li centenas de livros e textos sobre economia, e conversei com autores brasileiros, americanos e ingleses. Economia é bem interessante porque, quanto mais se lê, mais aumentam as dúvidas. Para quem tiver curiosidade na área, O Economista Clandestino, de Tim Harford, é bom e divertido. O Valor do amanhã, do Eduardo Gianneti, é muito bom também.” (Agência Brasil Que Lê)
