Nos próximos dias 25 e 26 de junho, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizará, em Campinas, no Hotel Nacional Inn, a oficina “Subsídios à Elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade”. Em parceria com a Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM), a oficina é a nona de uma série de 18 oficinas a serem realizadas no Estado até outubro deste ano. Pretende estimular o desenvolvimento de ações voltadas às demandas e necessidades das pessoas com deficiência nos municípios paulistas.
Para a oficina em Campinas, foram convidadas equipes técnicas de aproximadamente 47 prefeituras da região. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, empenhada em articular parcerias que resultem em melhor acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos municipais, encaminhou, junto ao convite, a cartilha “Prefeito Cidadão – Cidade Acessível”. O material estimula a indicação de um representante de cada cidade para atuar exclusivamente com assuntos sobre os direitos da pessoa com deficiência e fornece dicas sobre iniciativas e práticas de inclusão e acessibilidade.
“Queremos incentivar cidades a participar da efetiva inclusão da pessoa com deficiência no acesso à Saúde e também ao Esporte, ao Lazer, à Cultura, ao Emprego e à Educação, para que todos, com ou sem deficiência, possam exercer sua cidadania”, explica a secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella.
As oficinas enfocam o estabelecido no Decreto Federal 5.296/04 e são direcionadas a membros das administrações públicas municipais. O Ministério Público também participa da programação, destacando os direitos das pessoas com deficiência. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no local ou pelo e-mail eventos@pessoacomdefiencia.sp.gov.br. Devem ser informados dados como nome, CPF, telefone com DDD, endereço completo, cargo e município em que trabalha ou que representa. Quando se tratar de pessoa com deficiência, esta informação deve ser determinada no assunto da mensagem.
Serão realizadas ainda oficinas nas cidades de Ribeirão Preto (4 e 5/8), Araraquara (6 e 7/8), Barretos (18 e 19/8), Franca (20 e 21/8), Araçatuba (15 e 16/9), Bauru (17 e 18/9), Botucatu (29 e 30/9), São José dos Campos (5 e 6/10) e São Paulo (8 e 9/10).
