A doméstica é uma das pelo menos 500 pessoas resgatadas no Brasil em condições análogas à escravidão entre janeiro e maio deste ano, de acordo com dados divulgados pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quatro meses após denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores-fiscais do trabalho e policiais federais regataram de condição análoga à escravidão uma doméstica de 63 anos, que trabalhava há 32 anos para uma mesma família, na cidade de Nova Era, que fica a 140 km de Belo Horizonte (MG).
O MPT recebeu denúncia anônima em fevereiro de 2022, mas precisou aguardar a Justiça deferir uma ação cautelar para autorizar o acesso à residência. Por isso, O resgate só foi feito entre os dias 5 e 7 de junho.
A doméstica é uma das pelo menos 500 pessoas resgatadas no Brasil em condições análogas à escravidão entre janeiro e maio deste ano, de acordo com dados divulgados pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência.
Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho, Italvar Medina, que é vice coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), denúncias de vizinhos estão ajudando no resgatar domésticas escravizadas.
Em fevereiro deste ano, quatro trabalhadoras domésticas, duas no Rio Grande do Norte, uma na Paraíba e outra no Rio Grande do Sul, foram resgatadas este ano em situação análoga à escravidão.
Em abril, uma família de classe média alta de Santos, litoral paulista, foi processada pelo MPT por submeter uma empregada doméstica a situação análoga à escravidão durante 50 anos.
Em maio, uma mulher negra, de 84 anos, foi resgatada de trabalho escravo doméstico após 72 anos, no Rio de Janeiro.
Sobre a doméstica escravizada em Nova Era
Ela trabalhava em duas casas em um mesmo lote e atuava também como cuidadora de dois idosos sem nunca ter recebido salário. Ela não tinha jornada fixa, nem descanso nos finais de semana, tampouco tinha férias.
O dinheiro que recebia da previdenciária ficava com os patrões, de acordo com reportagem do UOL. De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Minas Gerais, a doméstica foi encontrada em condições degradantes, retirada do local e levada para que familiares cuidem dela.
O Ministério Público do Trabalho informou por meio de nota que segue investigando o caso “para comprovar a existência da relação de emprego, o tempo de duração e a prática da apropriação do benefício da aposentadoria da idosa”.
Caso seja confirmado o teor da denúncia, o empregador terá que fazer pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias e emitir guias de seguro-desemprego.
A reparação poderá ser feita em âmbito administrativo, por meio de assinatura de um Termo de Ajustamento para reparação espontânea dos danos morais e materiais causados à trabalhadora e à sociedade.
Na impossibilidade desse acordo administrativo, caberá o ajuizamento de ação civil pública na Justiça do Trabalho.
