Ministro do STF deu 24 horas para a defesa se manifestar após ex-presidente conceder entrevista e exibir tornozeleira eletrônica, em ações que afrontam determinações judiciais
Foto Antonio Cruz/Agencia Brasil
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder um prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre o descumprimento de medidas cautelares aumenta a expectativa de que o ex-presidente possa ser preso ainda nesta terça-feira (22) ou quarta-feira (23).
Réu no inquérito da trama golpista que investigou a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, Jair Bolsonaro está submetido a medidas cautelares impostas pelo STF. Entre elas, estão a proibição de conceder entrevistas públicas, o uso de redes sociais, a entrega do passaporte e a obrigação de usar tornozeleira eletrônica.
Apesar disso, o ex-mandatário concedeu entrevista à imprensa nos últimos dias e, em um vídeo divulgado por apoiadores, exibiu de forma ostensiva a tornozeleira eletrônica que passou a utilizar por ordem do STF. Ambas as atitudes são consideradas violações das cautelares impostas e podem configurar tentativa de obstrução à Justiça e afronta à autoridade do Judiciário.
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A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República acompanham de perto os desdobramentos do caso. Nos bastidores do STF, a avaliação é de que a reincidência de Bolsonaro no descumprimento das ordens pode levar à decretação de prisão preventiva, especialmente diante dos indícios de que ele ainda mantém articulações políticas e comunicação indireta com seus seguidores.
O prazo para que a defesa se manifeste termina nesta terça-feira (22). Caso o STF entenda que houve afronta deliberada às decisões da Corte e risco concreto à integridade das investigações, a prisão do ex-presidente pode ser decretada ainda nas próximas horas.
A defesa de Bolsonaro ainda não divulgou nota oficial, mas aliados políticos já falam em “perseguição” e “cerco jurídico”, enquanto juristas apontam que o STF está apenas aplicando o rigor da lei diante da conduta reiterada de desobediência judicial por parte do ex-presidente.
