O voto de Cármen Lúcia deve abrir espaço para manifestações críticas e respostas diretas ao entendimento de Fux
Por Sandra Venancio – Foto Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam nesta quinta-feira (11) o voto da ministra Cármen Lúcia, apontado como decisivo para formar maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na chamada trama golpista. A expectativa é que a ministra apresente um posicionamento firme em defesa da democracia, em contraponto direto ao voto de Luiz Fux, que surpreendeu colegas ao absolver seis dos oito réus do processo.
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Durante a leitura de Fux, que começou às 9h20 e terminou apenas por volta das 22h, Cármen Lúcia foi vista fazendo anotações constantes e, em alguns momentos, conversando com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que se sentava ao seu lado.
A avaliação nos bastidores é que, com os votos dela e do ministro Cristiano Zanin, o placar se consolide em 4 a 1 a favor da condenação.
Divergência e surpresa
O voto de Fux surpreendeu os colegas da Primeira Turma. Em sua manifestação, ele defendeu a absolvição de seis dos oito réus em relação aos crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mantendo condenação apenas para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e para Braga Netto.
Um ministro da Corte avaliou que a posição de Fux “foi muito além do que se imaginava”:
“O estranho é que ele condena o ajudante de ordens, mas não quem dava as ordens, o ex-presidente Bolsonaro”, disse.
Outro magistrado ponderou que, pela lógica do voto de Fux, o golpe teria sido articulado exclusivamente pelos militares, já que Bolsonaro teria ficado de fora, apesar das reuniões realizadas com os comandantes das Forças Armadas para discutir a chamada minuta do golpe.
Um voto exaustivo
O prolongamento da fala de Fux provocou cansaço entre os ministros. Em alguns momentos, integrantes da mesa chegaram a cochilar. O ministro também barrou apartes durante sua exposição, evitando contestações em tempo real.
Para esta quinta, no entanto, a expectativa é de maior debate. O voto de Cármen Lúcia deve abrir espaço para manifestações críticas e respostas diretas ao entendimento de Fux.
O julgamento da trama golpista
A Primeira Turma do STF analisa o núcleo central da organização acusada de articular uma tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Além do ex-presidente, são réus figuras-chave de sua gestão, como Braga Netto e Mauro Cid. A Procuradoria-Geral da República denunciou os envolvidos por crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
Até agora, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela condenação de todos os réus. Fux divergiu. A expectativa é que o voto de Cármen Lúcia defina o rumo do julgamento.
