No Dia do Consumidor, comemorado nesta quinta-feira, dia 15 de março, o Procon de Campinas divulgou um balanço de reclamações registradas pelo órgão entre o período de 1º de janeiro e 9 de março de 2012, comparado ao mesmo período do ano passado. Os números demonstraram que aumentou em 6% o número de consumidores que registraram uma reclamação junto ao Procon. Foram 5.694 em 2012 contra 5.358 de janeiro a março de 2011.
Do total de queixas registradas neste ano, 88% das questões já foram solucionadas por meio da intermediação do Procon com as empresas reclamadas ainda na primeira etapa, que é na fase da Carta de Investigação Preliminar (CIP) elaborada no Procon e com prazo de cinco dias úteis para resposta.
Por outro lado, como os problemas estão sendo mais resolvidos via negociação amigável, o comparativo também demonstrou que caiu o número de Processos Administrativos: 812 em contra 700 nos ínícios de 2011 e de 2012 respectivamente, o que representa 13,8% a menos de processos abertos contra empresas que desrespeitaram o direito do consumidor.
A diretora do Procon, Viviane Carvalho de Moura Belmont, explica que isso significa que se tornou mais fácil e rápida para o consumidor a resposta às suas queixas quanto às relações de consumo. Ela atribuiu a isso a contratação de novos advogados, desde o início deste ano, que estão trabalhando para lidar mais rapidamente com a solução das reclamações, especialmente na análise dos Processos Administrativos visando à elaboração de decisões. Neste contexto, já foram decididos mais de mil processos administrativos desde o início do ano, somados os autos de infração, atos de ofício e reclamações individuais.
“O desejo do consumidor quando nos procura é ter o seu problema resolvido rapidamente e que o seu direito seja respeitado. Os números demonstram que estamos conseguindo uma solução satisfatória em um menor período de tempo”, explica Viviane.
Segmentos
A categoria “Financeiras” foi a mais reclamada no Procon nestes primeiros meses de 2012. O órgão registrou 723 queixas dos consumidores por problemas com contratos de empréstimos, de leasing de veículos, de financiamentos, etc. Em segundo lugar, vem a “Telefonia fixa”, com 518 reclamações e “Comércio eletrônico” na terceira posição com 513 queixas abertas.
Comparando com o mesmo período do ano passado, o segmento de “Provedores de TV a cabo” foi o que mais apresentou aumento no número de reclamações, com um crescimento de 115,63%. Foram 160 reclamações em 2011 e 345 no começo de 2012. Na outra ponta, o setor de “Telefonia fixa” caiu para o segundo lugar no ranking dos mais reclamados, com uma redução de 35,81% no número de queixas registradas.
Os 10 segmentos mais reclamados no período de 1º/01 a 09/03/2012
Segmento 2012 2011 % 2012/2011
1-Financeiras 723 337 114,54%
2-Telefonia Fixa 518 807 -35,81%
3-Comércio eletrônico 513 648 -20,83%
4-Magazines 507 623 -18,62%
5-Cartão de crédito 499 492 1,42%
6-Telefonia móvel 459 469 -2,13%
7-Bancos 401 382 4,97%
8-Provedores TV a cabo 345 160 115,63%
9-Provedores Internet 265 225 17,78%
10-Eletrodomésticos (fab.) 207 306 -32,35%
TOTAL 4437 4449 -0,27%
Fiscalização
A equipe de fiscalização também ultrapassou o número de vistorias a estabelecimentos comerciais entre janeiro e março em comparação a 2011. Até o último dia 9, já tinham sido fiscalizados 408 estabelecimentos contra 332 do ano anterior. “O que significa que houve um aumento de cerca de 23% no número de fiscalizações nas rua, o que contribui para que as empresas cumpram a legislação relacionada ao consumo e se adequem”, analisa Viviante.
Com base nas vistorias foram lavrados 118 autos de infração e em 2011 os fiscais lavraram 131, dentro do período apurado. Estas fiscalizações são realizada a partir de roteiros preestabelecidos e de denúncias, que chegam ao órgão pelo telefone 151 ou pelo e-mail: procon@campinas.sp.gov.br.
151
Completando um ano de funcionamento, o telefone 151, que recebe denúncias e orienta os consumidores em relação aos seus direitos, registrou 18.469 ligações, enquanto que em 2011 chegou a 21.205 entre janeiro e março. A estes números somam-se os de reclamações recebidas via internet, que em 2012 já atingiram 2.070, seis a mais que em 2011.
