O presidente Lula afirmou, nesta terça-feira (5), que “acabar com a fome é prioridade zero no país” e assumiu o compromisso de terminar o mandato com nenhum brasileiro sem ter o que comer. Ele fez a declaração no Palácio do Planalto, durante a primeira reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) de 2024, quando assinou dois decretos conectados a melhorias na promoção da segurança alimentar.
O evento contou com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família em Combate a Fome, Wellington Dias, da presidenta do Consea, Elisabetta Recine, de outros ministros do governo e demais conselheiros.
Um dos decretos assinados regulamenta o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias. O outro trata da regulamentação da nova cesta básica, alinhada a recomendações e princípios dos Guias Alimentares Brasileiros.
Criadas em julho de 2023, por meio da Lei 14.628/2023, as Cozinhas Solidárias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que, especialmente durante a pandemia de Covid-19, se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições, em resposta à realidade da fome que se acentuou ainda mais naquele período. A regulamentação garante a implementação e operacionalização do programa.
O texto aponta iniciativas que passarão a ser atendidas em todo o território nacional e determina modalidades de apoio do governo federal, critérios para participação, princípios, diretrizes e finalidades, sempre com base em critérios de segurança alimentar e nutricional.
Cesta básica
O decreto dispõe sobre a nova composição da cesta básica, alinhada a padrões mais saudáveis de alimentação e nutrição, com a finalidade de garantir o direito humano à alimentação adequada, no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (clique aqui para saber mais detalhes).
Durante o evento, também foi firmado acordo de cooperação técnica sobre cozinhas solidárias entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família em Combate à Fome (MDS), o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil.
Fome e pobreza
No discurso, Lula lamentou que, em um país agrícola como o Brasil, milhões de pessoas não tenham o que comer. Disse que a fome no país não se deve à escassez de alimentos, mas à falta de condições financeiras de grande parte da população para comprar comida, um problema que tem sido enfrentado pelo governo por meio de várias ações voltadas à geração de emprego e renda.
”Nós temos todos os instrumentos para acabar com a fome dentro do país”, disse Lula, ao cobrar o empenho dos ministros e dos demais integrantes do Consea para que o país volte a sair do Mapa da Fome da ONU, como ocorreu em 2014, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Ele também pediu que os ministros reduzam cada vez mais a burocracia para que os objetivos sejam alcançados.
“A gente não tem o direito de desrespeitar as pessoas que passam fome nesse país. Crianças desnutridas não podem esperar. Pessoas que não tomam café e não almoçam não podem esperar. É um compromisso de honra nosso, é um compromisso de fé, é um compromisso de vida a gente acabar com essa maldita doença chamada fome que não deveria existir num país agrícola como o Brasil”, ressaltou o presidente. “Depende de nós, nós temos obrigação”.
Lula disse ainda que o evento no Planalto era muito mais do que a primeira reunião do Consea em 2024. “É a primeira reunião em que a gente está assumindo publicamente o compromisso de que, ao terminar o meu mandato, no dia 31 de dezembro [de 2026], a gente não vai ter mais ninguém passando fome por falta de comida nesse país. Esse é um compromisso que nós temos que cumprir. É importante ter em conta isso. Daqui para frente é muito trabalho e pouca conversa”, enfatizou. “Esta reunião daqui é um chamamento à nossa responsabilidade”.
Avanços
O ministro Wellington Dias destacou os avanços registrados no combate à fome desde a posse de Lula. “A nossa meta é tirar o Brasil do mapa da fome. Avançamos em 23, vamos avançar aceleradamente em 24, e isso é feito com transferência de renda, é feito com complemento alimentar desde o mais potente, que é a rede de alimentação escolar, onde a gente chega já, em 23, com 144 mil escolas, 40 milhões de estudantes que ali são atendidos, mas também a complementação alimentar através de várias áreas”, detalhou.
Dias afirmou ainda que o decreto relacionado às Cozinhas Solidárias é de “grande relevância” e disse que os atos assinados garantirão mais R$ 30 milhões para essa iniciativa. “São 2.400 pontos já cadastrados no governo, garantindo a condição de atendimento daquilo que Lula defende para o Brasil: a segurança alimentar e nutricional”, disse Dias. Ele destacou que, com esse reforço, as Cozinhas solidárias poderão servir mais 1,1 milhão de refeições por mês, numa perspectiva de alcançar 13 milhões.
G20
O titular do MDS também destacou que o governo Lula não se esforça pelo combate à fome apenas no Brasil e citou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa inédita lançada pela presidência brasileira no G20, grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia.
Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, ressaltou que o combate à fome é uma das principais marcas dos governos do PT e lamentou que o problema tenha voltado a se agravar após o golpe de 2016. Ele lembrou, inclusive, das cenas de pessoas na fila para comprar osso, durante o governo fascista de Jair Bolsonaro, que chocaram o país.
“Passamos seis anos de retrocesso, e o Brasil voltou a ter pessoas na fila para comprar osso, e seres humanos passando fome. Os dados dizem que 33 milhões de pessoas voltaram a passar fome novamente no Brasil. E precisou o presidente Lula voltar para restabelecer a prioridade desse tema, enfrentar e vamos enfrentar juntos e tirar novamente o Brasil do mapa da fome, essa chaga que assola a nossa história, o nosso povo e a nossa gente”, afirmou.
Ainda durante o evento, a presidenta do Consea, Elisabetta Recine, entregou a Lula o relatório final da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em dezembro, em Brasília. O documento servirá de base para a elaboração do novo Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
“Presidente, entregar esse relatório diretamente em suas mãos é a confirmação do que nós já sabemos, mas que, em um mundo tão repleto de versões, sempre vale a pena repetir e demonstrar: sim, o Brasil tem o compromisso, não só interno, mas global, de acabar com a fome e com todas as formas de injustiça”, disse a presidenta do Consea.
Ela acrescentou: “Sabemos o quanto esse anúncio pode parecer ingênuo para mentes e corações brutalizados. Mas entre tantos caminhos, esse é o nosso caminho. O Consea continuará exercendo sua razão de existir, que é assessorá-lo, contribuindo, cobrando, monitorando, para que as nossas políticas públicas sejam aprimoradas”.
