Focado na democratização da educação do povo brasileiro, o governo Lula instituiu o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo. A Resolução Nº 58 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (16) e deve beneficiar em 2024 100 mil alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Fies Social financia até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino superior – IES.
“Fies 100% para quem mais precisa! Hoje, no Diário Oficial da União, estão as regras do Fies Social, uma nova versão do Fies”, celebrou o ministro da Educação, Camilo Santana, na sexta-feira.
“Uma das principais mudanças atende a uma demanda antiga, que é a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário-mínimo, inscritos no CAD Único”, explicou Santana. “A regra vale tanto para contratos novos quanto para os antigos, no ato da renovação, e pode beneficiar até 100 mil pessoas em 2024”.
Para a senadora e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, Teresa Leitão, o Fies Social tem objetivo de retomar o papel social do programa, além de trazer mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda.
“O estudante com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e que estiver inscrito no Cadastro Único vai poder ter 100% de financiamento da mensalidade em uma faculdade particular”, destacou Leitão.
“Não é massa isso?”, brincou a petista. “Só em 2024, mais de 100 mil estudantes poderão ser beneficiados. Outra medida prevista com a implementação do Fies Social é a previsão de reserva de para estudantes de baixa renda e também para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. É o Brasil da renovação, da reconstrução e da união. Isso já está sendo considerado como desenrola do Fies. Vamos nessa moçada. Vamos lá nos inscrever e buscar a inserção no Fies Social”, enfatizou a senadora.
Reserva de vagas
Conforme o MEC, em cada processo seletivo do FIES, serão reservadas pelo menos 50% das vagas para estudantes com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no CadÚnico.
As vagas também priorizam estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição. As vagas foram definidas com base no último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, também celebrou a novidade para os estudantes brasileiros.
Desenrola Fies
Em novembro de 2023, o governo Lula lançou o Desenrola do Fies, que permitiu que estudantes com dívidas no Fundo de Financiamento Estudantil inscritos no Cadastro Único pudessem renegociar as dívidas com desconto de até 99%.
Até o início de janeiro, cerca de 164,5 mil pessoas haviam renegociado os débitos. Os acordos, nesse período, totalizaram mais de R$ 7,6 bilhões renegociados, que geraram um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos.
“Cara, se você tá devendo o Fies, está inadimplente, não se desespere. Você pode procurar a Caixa, o MEC e você vai cuidar de saldar sua dívida com muito desconto para que você volte a estudar, porque para nós o que é importante não é a sua dívida, o que é importante é que você volte a estudar pagando o mínimo necessário, porque nós sabemos que você precisa de ajuda e nós estamos aqui para te ajudar. Volte a estudar, tire seu diploma e nós ficamos muito agradecidos”, disse o presidente Lula.
Os beneficiários do Fies que estão em situação de inadimplência e queiram regularizar a dívida têm até o dia 31 de maio de 2024 para procurar os bancos e aproveitar as oportunidades oferecidas pelo “Desenrola Fies”.
O objetivo é proporcionar condições especiais de negociação para os contratos celebrados até o fim de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023. Os principais benefícios incluem: descontos de até 99% do valor da dívida, 100% de redução nos juros e condições facilitadas de parcelamento.
“Nós temos até o final de maio para que as pessoas regularizem a situação junto ao Fies. São aproximadamente, 1,2 milhão de pessoas que têm direito à renegociação de R$ 55 bilhões em dívidas. A pessoa pode limpar o seu nome com até 99% de desconto”, destacou Camilo Santana.
