O Governo de São Paulo fez o repasse de R$ 202 milhões do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) para os FMAS (Fundos Municipais de Assistência Social) dos 645 municípios do Estado. O Governador João Doria e a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, oficializaram a transferência deste recurso em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (2), no Palácio dos Bandeirantes.
“Nós temos um ano difícil pela frente. É o ano da vacina, será o último ano desta pandemia que nos entristece muito, com mais de 225 mil mortos no Brasil, e por conta da pandemia, teremos desemprego, subemprego, falta de renda e falta de alimentos para famílias de vulnerabilidade”, disse o Governador.
A Presidente do Fundo Social e Primeira-Dama do Estado, Bia Doria, e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, também participaram da cerimônia virtual com representantes das cidades.
A partir do repasse do FEAS, os municípios devem aplicar os recursos nos programas e serviços da rede de proteção socioassistencial de acolhimento a crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social, sendo necessário que comprovem a criação e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Plano Municipal de Assistência Social.
“Este repasse estadual é de extrema importância para que os municípios invistam nos programas e serviços da rede socioassistencial, de acordo com os planos e demandas de cada cidade, ganhando autonomia para promover ações eficazes e que alcancem os indivíduos na ponta”, explica a Secretária Célia Parnes.
Após a assinatura do termo de repasse do Fundo a Fundo, a Secretária Célia Parnes, juntamente com a Secretária Executiva de Estado de Desenvolvimento Social, Nayra Karam, e com o Coordenador Estadual de Ação Social, Edson Silva, apresentaram a Plataforma SP + Humana e debateram com os gestores municipais o PEAS (Plano Estadual de Assistência Social) 2020/2023, o PMAS (Plano Municipal de Assistência Social) para o 2021 e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
