Nas redes sociais, circulam cenas de uma ação policial contra indígenas na manhã deste domingo (8). Há relatos de feridos, ainda não confirmados oficialmente. A Barragem Norte de José Boiteaux fica em uma terra indígena no Vale do Itajaí. O fechamento das comportas foi determinado pelo governo como resposta às fortes chuvas que atingem o estado e que já deixaram dois mortos. Há 82 municípios em situação de emergência.
“Temos ali uma questão indígena que vai ser avaliada e atendida, mas a barragem precisa ser fechada neste momento para que tenhamos mais uma alternativa para contenção da água”, disse o governador Jorginho Mello durante coletiva ocorrida no sábado (7).
Controle de cheias
A barragem, planejada para controle de cheias, teve as obras iniciadas em 1976 pela ditadura militar. As operações tiveram início apenas em 1992, mas a estrutura está sem uso desde 2014. Ela foi construída no rio Hercílio, que deságua no rio Itajaí-Açu, o qual corta diversas cidades do estado. Uma delas é Blumenau que, em função dos impactos causados pelas chuvas, cancelou a Oktoberfest, evento que tradicionalmente ocorre em outubro.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), criado em 1972 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de lutar pelo direito à diversidade cultural dos povos indígenas, divulgou uma nota sobre a situação. Para a entidade, a presença dos policiais no território indígena configura invasão ilegal. Também denuncia a falta de Estudo de Impacto Ambiental para a construção da barragem e a negligência com a situação atual, alertando que o fechamento das comportas pode elevar o risco de rompimento.
“Após não cumprir acordos, tampouco sentença judicial transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2017, o governo do estado de Santa Catarina deixou a Barragem Norte abandonada há cerca de uma década”, diz o texto.
De acordo com a nota, a falta de construção de um canal extravasor coloca em risco a estrutura, pois, com as comportas fechadas, a água poderá verter sobre a taipa e a situação sair de controle. O Cimi questiona ainda se o governo catarinense possui laudo técnico que ateste a segurança na operação de fechamento das comportas e se a população que vive abaixo da barragem foi informada dos riscos.
Decisão Judicial
Após o anúncio do governador, a Justiça Federal respaldou o ingresso de agentes estaduais na barragem. A decisão foi do juiz de plantão Vitor Hugo Anderle, na noite de sábado (7). Ele ponderou, no entanto, que o governo deveria “velar para a adoção das medidas necessárias de salvaguarda para a proteção de todos os envolvidos, ouvidos os respectivos agentes de seu corpo técnico”.
Às 23h51, Vitor Hugo proferiu uma segunda decisão. Ele informou ter recebido do Ministério Público Federal (MPF) a notícia da celebração de um acordo entre lideranças indígenas, a prefeitura de José Boiteaux e o governo estadual.
O magistrado homologou as medidas que teriam sido pactuadas: desobstrução e melhoria das estradas, equipe de atendimento de saúde em postos 24 horas, disponibilização de três barcos para atendimento da comunidade, ônibus para permitir o deslocamento dos moradores até a cidade, garantia de água potável na aldeia e fornecimento de cestas básicas. Também definiu que deverão ser construídos novos imóveis, em local seguro, para famílias que ficarem com suas casas submersas.
De acordo com lideranças indígenas, a reunião com representantes do estado com o objetivo de discutir medidas para a comunidade de fato ocorreu. No entanto, dizem ter sido pegos de surpresa sobre a decisão do fechamento das comportas.
“Tratamos de benfeitorias que seriam feitas para a comunidade, como água potável, moradia, transporte e moradia de emergência para quem ficou desabrigado durante a cheia, durante esta chuva que estamos enfrentando. Momentos após a reunião, o governador Jorginho Mello postou em suas redes sociais que enviaria a polícia para fechar a Barragem Norte”, disse o indígena Italo Silas, em vídeo postado nas redes sociais.
