Deputado Marcelo Álvaro Antônio foi condenado por danos morais após acusações falsas feitas em 2020
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio das contas do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 100.266,63 ao influenciador Felipe Neto. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na fase de cumprimento de sentença de um processo por danos morais iniciado em 2020.
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O parlamentar, que também foi ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro [PL], foi condenado por associar publicamente Felipe Neto à prática de pedofilia e à produção de conteúdo impróprio para crianças. As declarações foram feitas em redes sociais e motivaram a ação judicial movida pelo influenciador.
Condenação e descumprimento de decisão judicial
Em 2023, a juíza Alessandra Cristina Tufvesson condenou Marcelo Álvaro Antônio ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além de determinar a exclusão das postagens ofensivas em até 48 horas e a publicação de retratação pública em suas redes sociais, incluindo Instagram e X (antigo Twitter).
O bloqueio atual ocorre após o avanço do processo para a fase de execução da sentença, indicando possível descumprimento ou atraso no pagamento da indenização. O valor atualizado ultrapassa R$ 100 mil, considerando correções e encargos legais.
O caso expõe a responsabilização judicial por declarações feitas em redes sociais e reforça o entendimento da Justiça sobre a gravidade de acusações sem comprovação, especialmente quando atingem a reputação pública. Até o momento, não há registro de manifestação recente do deputado sobre a decisão.
