Vini Oliveira deverá indenizar Mariana Conti e publicar retratação após decisão judicial
A Justiça de Campinas condenou nesta quarta-feira (22) o vereador Vini Oliveira [Cidadania] ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais à vereadora Mariana Conti [PSOL], após a divulgação de informações falsas em redes sociais. A decisão também determina a manutenção da remoção do conteúdo e a publicação de retratação no prazo de 48 horas.
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Segundo a sentença, o parlamentar publicou vídeo afirmando que drogas teriam sido apreendidas com Conti durante participação em uma flotilha humanitária com destino à Faixa de Gaza, em outubro de 2025 — informação considerada inverídica pela Justiça.
A vereadora integrou a flotilha Global Sumud, composta por dezenas de embarcações civis com cerca de 500 participantes, que transportavam ajuda humanitária. O grupo foi interceptado por forças de Israel antes de chegar ao destino.
Em nota, a defesa de Vini Oliveira afirmou que respeita a decisão, mas entende que há elementos do contexto que precisam ser reavaliados. Segundo o posicionamento, o conteúdo divulgado à época “apresentava ressalva expressa e não continha afirmação categórica de atribuição de conduta ilícita” à parlamentar.
A defesa informou ainda que irá recorrer da decisão.
O caso ocorre em um cenário de crescente judicialização de conflitos políticos nas redes sociais, especialmente envolvendo desinformação. A decisão reforça a responsabilização de agentes públicos pela divulgação de conteúdo considerado falso, com impacto direto na reputação de adversários políticos.
Cabe recurso da decisão.
