Ao todo, serão lançados 21 editais
A II Conferência Nacional de Cultura começa hoje, com abertura no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, às 19h. Durante a cerimônia, será anunciado investimento de R$ 45,8 milhões em projetos culturais em diversas áreas. Os recursos são do próprio Ministério da Cultura.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o secretário-geral de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, dentre outras personalidades, serão recebidos pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. O credenciamento da imprensa será realizado no local, a partir de 18h.
Ao todo, serão lançados 21 editais. São vários temas, entre eles, cultura hiphop, inclusão cultural da pessoa idosa, culturas indígenas, cultura e saúde, estética e literatura de cordel. A Conferência acontece até domingo (14) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 e irá reunir artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País para debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área.
“A Conferência é o momento máximo da construção da democracia cultural. A população não pode participar da democracia apenas na hora do voto”, destaca Juca ao falar da importância de levar a discussão das políticas públicas para fora dos gabinetes e ouvir a população.
O evento acontece num momento histórico para o País: na segunda-feira (15), o Ministério da Cultura fará 25 anos. Entre as maiores conquistas, está o marco regulatório que tramita no Congresso Nacional, composto pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios.
Haverá cinco eixos temáticos de discussão: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.
Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências livres como forma de mobilizar os setores culturais para a esta plenária nacional.
