Investigação do Gaeco aponta uso de documentos falsos, pessoas vulneráveis e processos judiciais para tentar assumir imóveis de terceiros; três prisões temporárias foram cumpridas nesta quinta-feira
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Dois advogados e um corretor de imóveis foram presos temporariamente nesta quinta-feira (13), em Campinas, durante a Operação Dominus, realizada em conjunto pela Polícia Militar e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba. A investigação apura um suposto esquema de apropriação fraudulenta de imóveis de terceiros por meio de documentos falsos, utilização de pessoas em situação de vulnerabilidade e processos judiciais. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão, todos em Campinas.
Segundo o Ministério Público, os investigados teriam utilizado pessoas como “laranjas” para tentar obter a posse ou propriedade de imóveis pertencentes a terceiros. A apuração aponta que documentos teriam sido falsificados ou forjados em nome dessas pessoas e utilizados posteriormente em ações judiciais sem que os supostos titulares soubessem da movimentação.
Como funcionaria o esquema
De acordo com o Gaeco, cada integrante teria uma função específica. O corretor de imóveis é apontado pela investigação como responsável por localizar propriedades que poderiam ser alvo do grupo e por captar pessoas em situação de vulnerabilidade para figurar nos documentos.
Os advogados, segundo a apuração, seriam responsáveis pela parte jurídica do esquema. Eles teriam ajuizado ações de usucapião e despejo em nome dos supostos “laranjas”, buscando criar uma aparência de legitimidade para a ocupação ou transferência dos imóveis.
A investigação também aponta possível manipulação de cadastros públicos e registros de concessionárias de serviços. Segundo o Ministério Público, proprietários ou possuidores legítimos teriam sido intimidados para dificultar a reação às medidas adotadas pelo grupo.
Outro ponto investigado é o possível oferecimento de vantagens a testemunhas para que apresentassem versões falsas em processos judiciais.
Celulares e computadores são apreendidos
Durante o cumprimento dos mandados, policiais e integrantes do Gaeco apreenderam documentos, celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos. O material será submetido à análise para identificar possíveis novas vítimas, outros imóveis envolvidos e eventuais participantes do esquema.
Os investigadores também deverão verificar se as ações judiciais apontadas na apuração fazem parte de uma estratégia coordenada para dar aparência de legalidade às supostas fraudes. Os três presos foram encaminhados à 2ª Delegacia Seccional de Campinas.
Os investigados poderão responder, conforme a participação individual que vier a ser comprovada, por crimes como falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato, fraude processual, ameaça, extorsão e associação criminosa.
A investigação ainda está em andamento e a prisão temporária não representa condenação. A responsabilidade criminal dos suspeitos dependerá da produção e análise das provas durante o procedimento.
