Vereadores, professores e estudantes criticam transferência da gestão de unidades para organizações privadas e alertam para precarização do ensino público
Foto Fernanda Sunega/PMC
Parlamentares da oposição e representantes da comunidade escolar realizaram na tarde desta terça-feira (22) um protesto em frente ao Palácio dos Jequitibás, sede da Prefeitura de Campinas, contra o processo de terceirização da gestão de cinco escolas de Educação Infantil da rede municipal.
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A manifestação foi convocada por meio de uma nota conjunta assinada pelos vereadores Gustavo Petta (PCdoB), Mariana Conti (PSOL), Guida Calixto (PT) e Wagner Romão (PT). O ato contou com a participação de professores, estudantes e lideranças sindicais, que exibiram cartazes e faixas em defesa da educação pública e contra a entrega da gestão escolar a entidades privadas.
O centro da polêmica é a transferência da administração das escolas para Organizações da Sociedade Civil (OSCs), através de convênios firmados com a Secretaria Municipal de Educação. Segundo os parlamentares, a medida representa um processo de privatização disfarçada, que coloca em risco a qualidade do ensino, os direitos dos profissionais da educação e o vínculo comunitário das unidades escolares.
“É um ataque à escola pública. A terceirização significa precarização das condições de trabalho, perda da autonomia pedagógica e ruptura do elo entre escola, crianças e famílias”, afirmou o vereador Gustavo Petta durante o ato.
As vereadoras Guida Calixto e Mariana Conti também destacaram que a mudança pode abrir espaço para interesses políticos e econômicos privados dentro da rede pública, o que fere o princípio constitucional da gestão democrática da educação. “Estamos falando de um bem público que deve permanecer sob responsabilidade do Estado”, disse Conti.
A prefeitura, por sua vez, defende a parceria com OSCs como uma forma de “ampliar vagas e garantir eficiência na gestão”, especialmente em regiões com alta demanda por atendimento na Educação Infantil. Em nota anterior, o Executivo municipal afirmou que o modelo seguirá padrões de qualidade e será fiscalizado pelo poder público.
Entidades sindicais e conselhos de educação, no entanto, rebatem os argumentos oficiais, afirmando que a terceirização representa desmonte progressivo da rede pública, com contratos temporários, menor remuneração e fragilidade na formação continuada dos educadores.
O movimento promete continuar as mobilizações nas próximas semanas e convocar audiências públicas e ações judiciais para tentar barrar o avanço dos convênios com OSCs na educação municipal.
