Investigadores estudam utilizar mecanismo de cooperação internacional para localizar ativos ligados ao controlador do Banco Master em diferentes países; repasses ao fundo associado ao filme Dark Horse também estão sob análise
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BRASÍLIA — A Polícia Federal avalia recorrer a um mecanismo de cooperação internacional da Interpol para ampliar o rastreamento de ativos financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a corporação estuda solicitar a inclusão do empresário na chamada “difusão prateada” (Silver Notice), instrumento voltado à identificação e localização de bens, contas e patrimônios mantidos por investigados em diferentes países.
A medida tem como objetivo aprofundar o mapeamento de recursos eventualmente mantidos fora do Brasil. Diferentemente da difusão vermelha, utilizada para localizar pessoas procuradas pela Justiça, a difusão prateada foi criada para facilitar a cooperação entre países na localização de ativos financeiros e patrimoniais ligados a investigações criminais.
REPASSES AO EXTERIOR
Entre os valores que podem entrar no radar da cooperação internacional estão cerca de R$ 61 milhões enviados por Vorcaro a um fundo sediado nos Estados Unidos. Segundo as informações já divulgadas, o aporte teria sido apresentado como financiamento do documentário “Dark Horse”, produção sobre a campanha presidencial de 2018 do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como Brasil e Estados Unidos participam do programa-piloto da Interpol para utilização da difusão prateada, uma eventual solicitação dependerá de autorização judicial e da cooperação das autoridades norte-americanas. Até o momento, tentativas de bloqueio de ativos relacionados ao banqueiro em território estrangeiro têm ocorrido por meio de procedimentos judiciais próprios nos Estados Unidos.
O rastreamento de recursos internacionais também integra as negociações de colaboração premiada conduzidas entre Vorcaro, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. Investigadores buscam identificar eventuais ativos ainda não localizados e que possam contribuir para o ressarcimento de prejuízos atribuídos às operações investigadas envolvendo o Banco Master.
Outra frente de apuração envolve estruturas empresariais mantidas no exterior. Segundo investigadores, um operador ligado ao banqueiro teria utilizado empresa registrada nas Ilhas Virgens Britânicas para movimentações financeiras internacionais. O caso passou a integrar o conjunto de diligências destinadas a reconstruir a circulação de recursos entre diferentes jurisdições.
NOVA LINHA DE INVESTIGAÇÃO
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu recentemente a abertura de uma investigação específica para analisar os repasses destinados ao documentário Dark Horse. Os recursos teriam sido enviados para um fundo norte-americano registrado em nome de um advogado apontado como ligado ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro.
Uma das hipóteses examinadas pelos investigadores é verificar a destinação final dos recursos e se houve utilização para custear despesas relacionadas à permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O parlamentar nega qualquer irregularidade.
Além do rastreamento patrimonial, a Polícia Federal pretende solicitar acesso a informações bancárias relacionadas ao fundo que recebeu os recursos. O objetivo é identificar a origem, o destino e a movimentação dos valores transferidos.
A definição sobre o procedimento que concentrará as apurações dependerá de manifestações da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Entre as possibilidades avaliadas estão a vinculação ao inquérito que investiga supostas irregularidades envolvendo o Banco Master ou a inclusão dos fatos em procedimentos já existentes relacionados à atuação internacional de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No fim de maio, o deputado federal Lindbergh Farias encaminhou pedido à Polícia Federal e à Interpol solicitando a adoção de mecanismos de cooperação internacional para rastreamento de ativos relacionados ao caso. O documento menciona expressamente a possibilidade de utilização da Silver Notice ou de instrumentos equivalentes previstos nos acordos de cooperação internacional.
Caso a difusão prateada seja efetivamente acionada, países participantes do programa poderão compartilhar informações sobre contas, empresas, imóveis e outros bens eventualmente localizados em seus territórios. Essas informações podem subsidiar futuras medidas judiciais de bloqueio, recuperação de ativos ou eventual confisco patrimonial, sempre mediante autorização das autoridades competentes.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre a adoção do mecanismo internacional, e as investigações permanecem em andamento.
