Em balanço divulgado na noite desta quarta-feira (9), a Polícia Federal (PF) informa que três pessoas foram presas em flagrante durante a Operação Prato Feito, deflagrada hoje e que investiga cinco grupos suspeitos de desviar recursos da União que eram destinados à educação.
Segundo o novo balanço, em dois desses flagrantes, ocorridos na cidade de Mauá, na região metropolitana de São Paulo, foram apreendidos R$ 588.417 e R$ 87 mil. Os nomes dos presos não foram revelados, mas a polícia informou que os valores foram encontrados na casa de agentes políticos de Mauá e que eles foram presos por suspeita de lavagem de dinheiro.
Já em Mongaguá, na Baixada Santista, foram apreendidos R$ 4.613.610 e US$ 216.763,00 em espécie, também na residência de um agente político, igualmente preso por suspeita de lavagem de dinheiro.
Além disso, foram apreendidos R$ 12.250 na casa de um empresário em Mauá, R$ 34.250 na casa de um empresário em Santo André, R$ 30 mil na casa de um empresário em São Paulo e R$ 17 mil na casa de um empresário em Salvador.
A Polícia Federal informou ainda que a operação cumpriu hoje 154 mandados de busca e apreensão, mas que as diligências continuam.
No novo balanço, a PF atualizou a lista de cidades onde houve suspeita de fraudes nos contratos. São estes os municípios: Cubatão; Itaquaquecetuba; Jaguariúna; Leme; Mairinque; Monte Mor; Peruíbe; São Bernardo do Campo; São Paulo; São Sebastião; Tietê; Votorantim; Barueri; Pirassununga; Registro; Holambra; Laranjal Paulista; Cosmópolis; Barueri; Caconde; Embu das Artes; Hortolândia; Mauá; Mogi Guaçu; Mongaguá; Paulínia; Araçatuba e Araras.
Em 20 outros municipíos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão: Salvador; Brasília; Curitiba; Águas de Lindóia; Sorocaba; Várzea Paulista; Jundiaí; Mogi Mirim; Santo André; Monte Alto; Guarulhos; Cajati; São Roque; Santo Antonio da Posse; Santos; Peruíbe; Socorro; Francisco Morato; Jaguariúna e Boituva.
Operação Prato Feito
Investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que alunos de 30 municípios paulistas receberam merenda de qualidade inferior, devido ao cartel de empresas que atuava há pelo menos 20 anos no desvio de dinheiro público. Segundo a PF, os recursos eram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. No total, a estimativa é que 65 contratos suspeitos tenham envolvido mais de R$ 1,6 bilhão.
Áudios mostram que merenda em SP era fraudada com alimentos baratos
De acordo com a PF, algumas escolas ofereciam apenas uma bolacha e leite diluído em água aos alunos. Na prefeitura de Araçatuba, as crianças passaram a ser proibidas de repetir refeições e começaram a receber “pratos feitos”, o que deu nome à operação. Segundo a delegada Melissa, o contrato estabelecia que as crianças poderiam repetir o almoço “várias vezes, mas que, por desvio, passaram a receber somente um prato feito”.
Segundo a delegada responsável pela investigação, os grampos telefônicos interceptados entre os empresários, lobistas e assessores dos prefeitos indicam ainda que ocorre o pagamento de propina de forma contínua, mesmo sem o pretexto de ajuda para campanhas eleitorais. “Encontramos valores depositados na conta direta de prefeitos, de secretários, de seus parentes ou de assessores. Também usavam empresas laranjas para tentar lavar o dinheiro da corrupção”, afirmou Melissa.
Resultado da operação
A Polícia Federal mobilizou 560 agentes de vários estados para cumprir mandados de busca e apreensão em 30 prefeituras paulistas e 29 nas empresas investigadas. Os mandados foram cumpridos nas residências de prefeitos e ex-prefeitos, além de gabinetes e secretarias municipais. Os pedidos atingiram 85 pessoas no total, sendo 45 agentes públicos. A força-tarefa destacou que, durante os mandados de busca e apreensão, foram encontrados dinheiro em espécie com as autoridades investigadas, detalhando que pretende apresentar posteriormente o total apreendido.
O trabalho de investigação encontrou 65 contratos sob suspeita de irregularidades, que vão desde direcionamento dos editais de licitação entre as cinco empresas do setor até serviços não executados ou suprimidos. “Os próprios servidores das empresas contratadas atestavam as notas fiscais de entrega dos produtos”, destaca o representante da CGU, ressaltando que o órgão já declarou a inidoneidade das cinco empresas para contratação com o Poder Público nas três esferas (União, Estados e municípios).
A investigação, que durou três anos, apontou como responsáveis pelo desvio 13 prefeitos de municípios paulistas, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 servidores públicos e 29 funcionários de cinco empresas, classificadas como um cartel que agia no setor há mais de 20 anos. Somente a prefeitura de Araçatuba recebeu, ao longo de dois anos, R$ 3,7 milhões do PNAE e superfaturou R$ 2,2 milhões.
Cartel desviou mais de R$ 1,6 bi de merenda e educação em São Paulo
Ação dos criminosos
Segundo as investigações, cinco grupos criminosos agiam nas prefeituras, por meio de lobistas, direcionando licitações. Foram cumpridos, no total, 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de 29 contratos com o poder público.
Além das fraudes na merenda, os desvios envolviam outras áreas da educação, como compra de uniformes, material didático e de limpeza. Foram constatadas ainda irregularidades nas cidades de Águas de Lindoia, Araras, Cubatão, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Leme, Mairinque, Monte Mor, Peruíbe, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista e Votorantim.
