Acordo prevê repasse mensal de R$ 6,9 milhões e transição gradual de serviços para a rede municipal de saúde
Reportagem Sandra Venancio – Foto Coletivo de trabalhadores do Cândido Ferreira
A Prefeitura de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira chegaram a um acordo para a formalização de um novo convênio, com início previsto para 1º de setembro. O compromisso será oficializado judicialmente por meio de uma ata encaminhada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
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Após meses de negociação, a Prefeitura de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira acertaram a renovação da parceria que garante a continuidade de serviços em saúde mental prestados pela entidade. O novo convênio terá vigência a partir de 1º de setembro, com repasse mensal de R$ 6,9 milhões por parte do município.
O acordo será formalizado judicialmente, com a intermediação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que encaminhará à Justiça uma ata detalhando os termos do entendimento. A medida visa assegurar a estabilidade na prestação de serviços essenciais e evitar interrupções no atendimento de pacientes em tratamento psicossocial.
Além da manutenção dos serviços atualmente realizados pelo Cândido Ferreira, o convênio prevê a assunção gradativa de parte dessas atividades pela própria rede municipal de saúde. Os detalhes dessa transição serão definidos em um plano de trabalho conjunto, que ainda será elaborado e pactuado entre a entidade e a Administração Municipal.
O Cândido Ferreira é uma das instituições mais tradicionais na área de saúde mental na região de Campinas, sendo responsável por uma ampla rede de atendimento, incluindo CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), residências terapêuticas e ações comunitárias. A renovação do convênio garante a continuidade desses serviços, enquanto a prefeitura se prepara para assumir, de forma progressiva, parte das responsabilidades.
Em nota, a prefeitura afirmou que a proposta de repasse visa dar estabilidade financeira à instituição e preservar os vínculos estabelecidos com os usuários da rede. Já o Cândido Ferreira destacou a importância do acordo para assegurar a continuidade dos cuidados e o cumprimento das diretrizes da Reforma Psiquiátrica e da Política Nacional de Saúde Mental.
O novo convênio representa uma etapa importante na reestruturação da política de saúde mental em Campinas e reforça o compromisso com a oferta de serviços humanizados, territoriais e integrados ao SUS.
