Benefício concedido por Alexandre de Moraes em março previa reavaliação após período inicial de 90 dias
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O ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda uma nova manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção da prisão domiciliar humanitária concedida em março deste ano pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi autorizada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão de problemas de saúde decorrentes de um quadro de broncopneumonia.
A decisão de Moraes estabeleceu prazo inicial de 90 dias para a prisão domiciliar e determinou que, ao término desse período, a situação fosse reavaliada pelo Supremo. Entre as condições impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, restrições de comunicação e controle de visitas.
Bolsonaro cumpre pena após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. Antes da transferência para o regime domiciliar, ele passou pela Superintendência da Polícia Federal e posteriormente por dependências do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Nos últimos meses, a defesa do ex-presidente tem sustentado que o quadro clínico exige acompanhamento médico contínuo. Relatórios apresentados ao STF apontam a necessidade de monitoramento permanente e realização de exames complementares.
Até a publicação desta reportagem, não havia decisão pública do STF sobre eventual prorrogação ou encerramento da medida humanitária. Também não foram localizadas manifestações oficiais recentes do tribunal detalhando os próximos passos do processo.
A reportagem continuará acompanhando eventuais decisões do Supremo Tribunal Federal, manifestações da Procuradoria-Geral da República e posicionamentos da defesa do ex-presidente.
