Documentos enviados ao STF indicam intervalos maiores em linhas de ônibus no segundo turno; Lula recebeu 73,24% dos votos válidos na capital, mas não há dados que comprovem quantos eleitores podem ter sido afetados
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Documentos enviados pela Prefeitura de Salvador ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a programação do transporte coletivo para o segundo turno das eleições presidenciais, no domingo (25), previa intervalos maiores em linhas importantes da capital baiana. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e motivaram questionamentos sobre o cumprimento das regras eleitorais para o transporte público no dia da votação. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitou a abertura de investigação pela Polícia Federal.
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O PT acusou a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil) de reduzir a oferta de ônibus e prejudicar o deslocamento dos eleitores. Em resposta encaminhada ao STF, a prefeitura afirmou ter adotado uma programação idêntica à do primeiro turno, com 2,9 mil viagens. Os documentos, porém, registram frequências inferiores às dos dias úteis em algumas linhas. A existência de diferenças na programação não comprova, isoladamente, que houve intenção de interferir no resultado eleitoral.
Linhas tiveram intervalos maiores
Entre os casos apontados está a linha 1328, que liga as estações Pirajá e Mussurunga. A programação para o domingo previa intervalos de 40 a 50 minutos, enquanto a frequência informada para dias úteis era de 25 a 30 minutos.
Na linha 1246, entre Pirajá e Patamares, o intervalo previsto era de 70 minutos, ante 22 minutos nos dias úteis. Já a linha 141, que liga a Estação da Lapa ao Hospital Geral do Estado, tinha intervalo de 55 minutos, contra 22 minutos durante a semana. Na linha 1324, entre Pirajá e Sete de Abril, a previsão era de 40 a 50 minutos, enquanto a frequência habitual indicada era de 26 minutos.
No domingo da eleição, o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, enviou ofícios às empresas determinando o cumprimento da operação prevista para a frota. O TRE-BA ordenou a circulação integral da frota operacional programada e autorizou inicialmente a prisão do secretário, medida posteriormente revogada. Os fatos relacionados à conduta da administração municipal ainda dependem de apuração.
O prefeito Bruno Reis afirmou que a oferta de transporte havia sido ampliada em relação a eleições anteriores. Também atribuiu parte dos problemas a adesivos com o número 13 que, segundo ele, sindicalistas teriam colocado em ônibus. Reis declarou que não era possível afirmar que as empresas haviam descumprido as determinações. A prefeitura também sustentou que veículos parados poderiam fazer parte da frota reserva.
Lula ampliou votação na capital baiana
Os resultados eleitorais mostram que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 1.154.072 votos em Salvador no segundo turno, correspondentes a 73,24% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro (PL) obteve 421.752 votos, ou 26,76%.
No primeiro turno, Lula havia recebido 944.358 votos na capital, equivalentes a 65,26% dos votos válidos. No segundo turno, portanto, sua votação aumentou em 209.714 votos. Flávio também ampliou seu total, de 391.188 para 421.752 votos, acréscimo de 30.564. <Cite refs={[“turn625243search6″,”turn625243search5”]}/>
A abstenção caiu de 20,14% no primeiro turno para 15,77% no segundo. Isso significa que a participação eleitoral aumentou, embora os números gerais não permitam identificar se problemas de transporte impediram determinados eleitores de chegar às urnas.
Lula poderia ter recebido ainda mais votos?
A redução da frequência de ônibus em determinadas linhas pode ter criado dificuldades para pessoas que dependiam do transporte coletivo para chegar aos locais de votação. Para estabelecer se isso ocorreu e qual foi a dimensão do problema, porém, seriam necessários dados sobre passageiros, viagens efetivamente realizadas, atrasos, reclamações, locais de votação atendidos e eleitores que deixaram de comparecer por dificuldades de deslocamento.
Os resultados oficiais não permitem calcular quantos votos Lula (PT) poderia ter recebido a mais caso a frequência dos ônibus fosse maior. Também não demonstram que a programação do transporte tenha alterado o resultado da eleição em Salvador ou no país.
O que os documentos apresentados ao STF permitem examinar são as diferenças entre a programação de algumas linhas para o domingo eleitoral e os intervalos informados para os dias úteis. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da operação, a eventual responsabilidade dos envolvidos e se houve descumprimento das regras eleitorais.
