A Câmara dos Deputados sediará, entre os dias 30 de junho e 2 de julho, o III Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância e VI Reunião da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância. A terceira edição do seminário tem como objetivo dar seguimento aos debates em torno da elaboração de leis que promovam o desenvolvimento humano, com ênfase no período crítico de formação, que é a primeira infância.
Neste ano, as discussões serão pautadas pelo Projeto de Lei da Primeira Infância (PL 6.998/2013), aprovado pela Comissão Especial da Primeira Infância em 10 de dezembro de 2014, atualmente em tramitação no Senado como PLC 014/2015.
Entre os temas em destaque, estão a estratégia dos 1.000 primeiros dias de vida, a influência do ambiente na formação da arquitetura cerebral, o desafio da construção da Política Integrada para a Primeira Infância, a participação social, a responsabilidade empresarial, o papel dos meios de comunicação, assim como boas práticas para garantir o desenvolvimento humano desde o início da vida.
Também serão abordados os desafios e as estratégias para enfrentar a desnutrição, anemia, obesidade, iniquidade, maus tratos e violência contra a infância, promoção da paternidade responsável, entre outros.
Na edição de 2015, o seminário vai abrir espaço para o compartilhamento de experiências. Atores sociais de todo o Brasil poderão apresentar pesquisas e boas práticas – de sua autoria ou sob sua coordenação – que tenham por objetivo intervenções direcionadas a crianças de 0 a 6 anos.
Realização e apoio
O III Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância é uma realização da Comissão de Seguridade Social e Família, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância da América Latina e Caribe.
O evento tem como parceiros o Governo Federal, a Fundação Bernard Van Leer, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a Rede Nacional Primeira Infância, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, a United Way Brasil e o Banco Mundial.
A programação deste ano inclui o lançamento do site do Marco Legal da Primeira Infância, a apresentação da Nova versão da Enciclopédia da Primeira Infância e o projeto de publicação “Avanços do Marco Legal da Primeira Infância”, pela série Cadernos de Trabalho e Debates do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados.
Serviço:
III Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
Data: 30 de junho, 1º e 2 de julho
Horário: 9h às 19h
Local: Auditório Nereu Ramos
