O relator do processo, ministro Marco Aurélio, será o primeiro a votar
Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira se o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ficará preso ou será libertado. Os ministros julgam, a partir das 14h, o pedido de habeas-corpus ajuizado pela defesa do governador.
Nesta quarta, os advogados de Arruda estiveram no Supremo para entregar aos ministros um memorial no qual o governador se compromete formalmente a ficar afastado do governo até o fim das investigações do inquérito da Caixa de Pandora e das ações que nascerão da investigação. O próprio governador assina o memorial, junto com os advogados Cristiano Maronna, Nélio Machado e Thiago Bouza, para que não haja dúvidas sobre “sua definitiva e inabalável decisão”.
O relator do processo, ministro Marco Aurélio, será o primeiro a votar. O fato de o ministro ter negado a liminar para soltar o governador um dia depois de ele ser preso não significa necessariamente que votará pela prisão. Com novos argumentos da defesa e pareceres da Procuradoria-Geral da República, Marco Aurélio pode mudar seu primeiro entendimento.
José Roberto Arruda foi preso no dia 11 de fevereiro por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada por 12 votos a dois. No mesmo dia, sua defesa entrou com pedido de liberdade no Supremo. No dia seguinte, Marco Aurélio negou o pedido e manteve o governador preso. O ministro ressaltou que a prisão preventiva se justificava porque foi baseada em “dados concretos a evidenciarem desvios de conduta a atingirem a ordem pública”.
O STJ decretou a prisão de Arruda pela acusação de tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra. Além de Arruda, o tribunal mandou prender outras cinco pessoas: Rodrigo Arantes, sobrinho e ex-secretário particular do governador; Wellington Morais, ex-secretario de comunicação do governo; Haroaldo Brasil, amigo de Arruda e ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB); Geraldo Naves, deputado distrital suplente; e Antonio Bento da Silva, servidor aposentado da CEB. Os cinco são apontados como intermediários da tentativa de suborno.
Os ministros entenderam que a prisão era necessária porque o governador estava comprando uma testemunha para atrapalhar as investigações do inquérito da Caixa de Pandora, que revelou um esquema de corrupção na cúpula dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal.
Segundo as investigações, eles ofereceram dinheiro a Sombra para que ele desse uma declaração atacando a autenticidade dos vídeos gravados por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e pivô do escândalo do DF.
