Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, atual advogado-geral da União enfrenta etapa decisiva no Senado antes de possível nomeação ao Supremo
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A definição foi anunciada nesta quinta-feira (9) pelo relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), após articulação com a presidência da Casa e da comissão. A previsão é que a arguição ocorra pela manhã e, no mesmo dia, o plenário vote o nome do indicado.
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Segundo o relator, o parecer sobre a indicação será apresentado no dia 15 de abril. “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário”, afirmou o senador. Nos bastidores, a sinalização de voto favorável já indica um cenário de articulação política consolidada.
O rito de aprovação exige que Messias passe pela sabatina na CCJ e, em seguida, tenha seu nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário do Senado, onde precisa de ao menos 41 votos. As datas foram definidas após tratativas envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), indicando alinhamento institucional para acelerar a análise.
Indicação e articulação política
A indicação de Messias foi formalizada pela Presidência da República na semana passada, mais de quatro meses após o anúncio feito por Lula, em novembro de 2025. Desde então, o advogado-geral intensificou agendas com senadores em busca de apoio. Segundo Weverton Rocha, esse movimento “abriu portas” e consolidou um ambiente favorável à aprovação.
Em declaração pública, Messias afirmou: “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos.” A fala ocorre em meio a um contexto de forte polarização institucional, no qual o STF tem papel central.
A vaga para a qual foi indicado decorre da saída do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025 após anunciar aposentadoria antecipada.
Perfil e trajetória
Natural do Recife, Messias tem 45 anos e poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União no início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.
Com formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília, também atuou no governo de Dilma Rousseff (PT) como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.
A tramitação da indicação ocorre em um momento de rearranjo político no Senado, com disputas por espaço institucional e influência sobre o Judiciário. Fontes ouvidas nos corredores do Congresso indicam que a articulação para aprovação envolve não apenas critérios técnicos, como “notável saber jurídico”, mas também negociações políticas entre partidos da base e do centrão. A escolha de Messias, um nome próximo ao presidente Lula, é interpretada por analistas como parte da estratégia do Executivo de consolidar interlocução no STF, em meio a julgamentos sensíveis que podem impactar diretamente o governo e o cenário político nacional.
