Base de Lula quer convencer Davi Alcolumbre a convocar sessão extraordinária em setembro; oposição articulou para impedir votação da PEC nesta semana, segundo Randolfe Rodrigues; senador Flávio Bolsonaro articulou para impedir a votação
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta acelerar a tramitação da proposta que reduz a jornada de trabalho e põe fim à escala 6×1 para aprovar a medida no Senado antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A estratégia da base governista é convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a convocar uma sessão extraordinária em setembro exclusivamente para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A tentativa ganhou força após a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). A matéria, porém, não chegou a ser analisada pelo plenário. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a base estimava inicialmente entre 53 e 54 votos favoráveis, acima dos 49 necessários para aprovar uma PEC, mas decidiu não arriscar uma votação sem segurança sobre a presença dos senadores e a manutenção dos votos.
A avaliação ocorreu depois de Alcolumbre questionar os governistas sobre a real garantia de apoio no plenário. Após uma nova contagem, o governo optou por não colocar a proposta em votação. A decisão expôs a dificuldade da articulação política para garantir uma margem confortável em uma votação que exige dois turnos e três quintos dos votos dos senadores.
Randolfe afirmou que pretende negociar diretamente com Alcolumbre uma nova janela no calendário legislativo. “Posso garantir que votaremos essa PEC até o final de outubro”, declarou o líder governista.
A principal possibilidade em discussão é a convocação de uma sessão extraordinária ainda em setembro, antes do primeiro turno das eleições. Caso essa alternativa não avance, a estratégia do governo é retomar a votação na segunda semana de outubro, já depois da primeira rodada eleitoral.
O governo também atribuiu à oposição e Flávio Bolsonaro parte da dificuldade enfrentada para reunir quórum nesta quarta-feira. Segundo Randolfe, houve uma articulação para diminuir a presença de parlamentares no plenário. O líder governista apontou diretamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), como responsáveis pela movimentação.
“Hoje houve um movimento bem sucedido da oposição que impediu que a votação da PEC ocorresse neste momento”, afirmou Randolfe.
A disputa pelo calendário revela que o fim da escala 6×1 se transformou em uma pauta de forte impacto político às vésperas das eleições. Para o governo, aprovar a proposta antes do primeiro turno permitiria apresentar o resultado aos trabalhadores durante a campanha eleitoral. Para a oposição, impedir ou postergar a votação mantém aberta uma pauta com elevado potencial de mobilização entre trabalhadores e empresas.
A pressão também ocorre porque esta é a última semana de votações prevista no Senado antes do período eleitoral. Com a intensificação das campanhas nos estados, a tendência é de redução do ritmo de deliberações em Brasília, o que torna uma eventual sessão extraordinária em setembro decisiva para antecipar a análise da PEC.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo também pretende conversar com Alcolumbre sobre a convocação. Até a noite de quarta-feira, entretanto, não havia data definida para uma sessão extraordinária.
Fim da escala 6×1
O texto aprovado na CCJ prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A mudança seria implantada em duas etapas. Dois meses após a publicação da emenda constitucional, a jornada máxima passaria para 42 horas semanaais. Um ano depois, seria reduzida para 40 horas.
Randolfe defendeu a aprovação do texto e afirmou que a mobilização da sociedade será importante para pressionar os senadores. “O governo tem uma posição clara pela aprovação da proposta. Eu particularmente acho que a sociedade, os trabalhadores brasileiros, têm de se manifestar para pressionar os senadores”, afirmou.
