Presidente da Corte atendeu pedido do PL e proibiu divulgação de levantamento da AtlasIntel até julgamento colegiado
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou na segunda-feira (8) a suspensão da divulgação de uma pesquisa do instituto AtlasIntel que apontava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como possível candidato à Presidência da República. A decisão foi tomada em caráter liminar após pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL), que alegou indução dos entrevistados durante a realização do levantamento.
A medida impede o instituto de divulgar, impulsionar ou republicar os resultados até nova deliberação da Corte. O caso será submetido ao plenário do TSE nesta terça-feira (9), quando os demais ministros deverão decidir se mantêm ou revogam a decisão individual do presidente do tribunal.
Questionário está no centro da controvérsia
A pesquisa contestada foi divulgada em 19 de maio e ouviu 5.032 eleitores entre os dias 13 e 18 daquele mês. Segundo o levantamento, Flávio Bolsonaro teria registrado queda nas intenções de voto em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passando de 47,8% para 41,8%, enquanto Lula aparecia com 48,9%.
Na ação apresentada ao TSE, o Partido Liberal sustentou que parte do questionário teria sido estruturada de forma a influenciar a percepção dos entrevistados. A legenda argumentou que perguntas relacionadas ao Banco Master, ao banqueiro Daniel Vorcaro e a áudios vazados envolvendo Flávio Bolsonaro foram organizadas em sequência, criando um contexto que poderia impactar as respostas dos participantes.
Ao conceder a liminar, Nunes Marques afirmou que a discussão ultrapassa divergências metodológicas comuns entre institutos de pesquisa e envolve a possibilidade de indução dos entrevistados. O ministro também destacou que não encontrou estrutura semelhante em outros levantamentos registrados pelo instituto perante a Justiça Eleitoral.
A AtlasIntel rejeitou as acusações e afirmou que as perguntas sobre intenção de voto foram respondidas antes da exibição de qualquer conteúdo audiovisual. Segundo o instituto, somente após a conclusão definitiva do questionário os participantes eram convidados, de forma voluntária, a participar de um teste separado de reação a áudios por meio da ferramenta Atlas VRC, utilizada para medir percepções sobre conteúdos audiovisuais.
Em nota, o CEO da empresa, Andrei Roman, declarou que a pesquisa seguiu critérios metodológicos e técnicos adotados internacionalmente. O instituto também argumentou que outros levantamentos realizados por empresas de pesquisa identificaram tendências semelhantes de oscilação eleitoral envolvendo o senador.
A decisão provocou debate entre especialistas em direito eleitoral e pesquisadores da área. Um dos pontos discutidos é o fato de a suspensão ter ocorrido quase três semanas após a divulgação dos resultados, período em que a pesquisa já havia sido amplamente repercutida por veículos de comunicação e analistas políticos.
O julgamento do plenário do TSE é acompanhado com atenção por partidos, institutos de pesquisa e observadores do processo eleitoral. A análise poderá estabelecer parâmetros para futuras discussões sobre metodologia de levantamentos eleitorais e os limites de atuação da Justiça Eleitoral em relação à divulgação de pesquisas durante o período pré-eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto atualmente pelos ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.
