Benefício que terminaria neste sábado (25) foi estendido devido ao agravamento das tensões no Oriente Médio e à alta do preço internacional do petróleo
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O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, que venceria neste sábado (25), foi estendida a partir de domingo (26) por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A decisão foi tomada diante da escalada do conflito no Oriente Médio, que voltou a pressionar o preço do petróleo no mercado internacional.
O benefício, em vigor desde 25 de maio, é pago aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. Na prática, o governo assume parte do custo da gasolina, diminuindo o efeito dos reajustes nas refinarias sobre o valor cobrado nos postos.
Subsídio
Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação foi motivada pela nova valorização do petróleo tipo Brent, que voltou a superar os US$ 100 por barril após a retomada das tensões no Oriente Médio. O cenário levou a equipe econômica a rever a intenção inicial de encerrar o benefício ainda neste mês.
O subsídio é operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realiza os repasses aos produtores e importadores.
O governo havia cogitado o fim da ajuda após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, anunciado em junho, reduzir temporariamente as cotações do petróleo. No entanto, o fracasso das negociações, novos ataques a petroleiros no Mar Vermelho e o aumento das incertezas sobre a oferta mundial da commodity provocaram nova alta dos preços.
O aumento do petróleo influencia diretamente os custos da gasolina, do diesel e do querosene de aviação, pressionando a inflação e os gastos com transporte de passageiros e cargas.
O subsídio ao diesel permanece em vigor no valor de R$ 1,12 por litro. A Medida Provisória nº 1.363, que instituiu o benefício, foi prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias. Ao fim de cada período de dois meses, o Ministério da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a medida, desde que comunique os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Além da política de subsídios, o governo autorizou recentemente o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, inicialmente por 180 dias. A expectativa é reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e amenizar os impactos de futuras oscilações no mercado internacional.
