Governo norte-americano respondeu ao pedido brasileiro e sinalizou disposição para abrir diálogo sobre as tarifas adicionais aplicadas a produtos do Brasil; Pequim também quer participar das discussões por considerar que as medidas afetam suas exportações
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Os Estados Unidos aceitaram o pedido do Brasil para iniciar consultas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas adicionais aplicadas a produtos brasileiros. A resposta foi apresentada nesta segunda-feira (10), depois de o governo brasileiro formalizar a abertura do procedimento em 27 de julho, questionando a compatibilidade das medidas norte-americanas com as regras do comércio internacional.
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A manifestação dos EUA não representa, neste momento, o fim da disputa comercial, mas abre oficialmente espaço para uma negociação entre os dois países. Em documento encaminhado à OMC, o governo norte-americano afirmou estar disposto a conversar com representantes brasileiros e propôs que a data das consultas seja definida de comum acordo.
A iniciativa brasileira é a primeira etapa do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Nesta fase, os países envolvidos tentam encontrar uma saída negociada. Caso não haja acordo, o Brasil poderá solicitar a formação de um painel para analisar se as medidas adotadas pelos Estados Unidos estão de acordo com os compromissos assumidos na organização.
Na reclamação apresentada à OMC, o governo brasileiro sustenta que as tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos seriam incompatíveis com obrigações previstas no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) de 1994, tratado que estabelece regras básicas para o comércio entre os integrantes da organização. O Brasil também questiona o tratamento recebido em comparação com outros parceiros comerciais dos norte-americanos.
CHINA QUER PARTICIPAR DAS NEGOCIAÇÕES
A disputa ganhou uma dimensão adicional com o pedido da China para participar das consultas. Pequim argumentou que possui interesse comercial direto no caso porque os Estados Unidos também adotaram medidas tarifárias que atingem produtos chineses.
Segundo a manifestação chinesa apresentada à OMC, as tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos afetam as condições de competição de produtos chineses no mercado norte-americano. Por isso, Pequim solicitou autorização para acompanhar as consultas entre Brasil e Estados Unidos.
A participação chinesa pode ampliar a importância política e comercial da discussão. Brasil e China mantêm uma das principais relações comerciais do país, enquanto Washington e Pequim estão envolvidos há anos em disputas relacionadas a tarifas, acesso a mercados e regras comerciais.
O próximo passo será a definição da data para as consultas entre Brasil e Estados Unidos. A depender do resultado das negociações, o caso poderá permanecer no campo diplomático ou avançar dentro do sistema formal de controvérsias da OMC.
