A eleição dos Conselheiros do Orçamento Participativo foi realizada no dia 14 de junho e contou com a presença da população dos distritos de Sousas e Joaquim Egídio.
O Conselho Municipal do Orçamento Participativo é formado por quatro conselheiros eleitos nas assembléias regionais, sendo dois titulares e dois suplentes.
Para cada assembléia temática são eleitos conselheiros, titulares e suplentes. Os temas são: Cultura, Educação; Habitação, Saúde, Cidadania, Mulheres, Juventude, Idosos, Homossexuais, Comunidade Negra, Portadores de Deficiência e Necessidades Especiais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Micro e Pequenas Empresas, Produtores Rurais, Gestão (trabalhadores do serviço público municipal), Assistência Social, Economia Informal, Cooperativas, Sindicatos de Trabalhadores e Assistência Social.
Conselheiros eleitos em Sousas:
1º titular: Doraci Correa Almeida, residente no bairro Ermitage
2º titular: Cristóvão Alves da Costa, residente no Imperial Parque
1º suplente: Paulo Eduardo Pires Almeida, residente no bairro San Conrado
2º suplente: Sidney Roberto Morelli, residente no Parque das Hortências.
Conselheiros eleitos em Joaquim Egídio:
1ª titular: Silvia Regina Alves Ferreira
2ª titular: Maria Alice Amado Gouveia Venturini
1ª suplente: Maria Cristina Amado Gouveia
2ª suplente: Pamela de Paula Ponce
O que é o Orçamento Participativo?
É uma forma de participação direta da população na definição do orçamento municipal. A população se organiza para discutir e definir, a partir de suas necessidades, as formas de arrecadação e as prioridades de investimento da Prefeitura. O Orçamento Participativo está organizado em Fóruns de representantes regionais e temáticos, formados pelos participantes das assembléias nas quais são eleitos os conselheiros que formam o Conselho Municipal do Orçamento Participativo. Um orçamento deve prever o quanto vai receber, o que chamamos de previsão de receita. Nos municípios, cabe ao prefeito e a seu secretariado fazer a cada ano uma proposta de orçamento para o próximo ano. A Câmara discute esse Projeto de Lei e tem o poder de fazer alterações através de emendas. Depois da votação, as emendas aprovadas dos vereadores, constituem-se na Lei Orçamentária Anual da Prefeitura ou Orçamento Anual. Essa lei orienta o que deverá ser arrecadado (receita) e o que deverá ser gasto (despesa) no ano seguinte.
Demandas em Sousas
Secretaria Responsável pela Execução Demanda Situação Atual
Saneamento Estação Elevatória e Interceptor Sistema Sousas – Joaquim Egídio Obra em execução
Saneamento Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
Saúde Reforma e ampliação doCentro de Saúde de Sousas Em projeto
Habitação Regularização FundiáriaNúcleo ResidencialJardim Conceição de Sousas(Código 128) Segundo informações da CSPFH, foram concluídos os cadastros sociais. Não deu entrada no setor de regularização.
Habitação Núcleo Residencial Beco de Sousas Não deu entrada no setor de regularização.
Habitação Núcleo Residencial Cristo Rei(Código 88) Projeto aprovado, registrado, títulos expedidos.
Habitação Construção de Unidades Habitacionais Beco de Sousas
Infra-Estrutura Pavimentação do restante do Jardim Conceição Em projeto
Demandas concluídas em Sousas
BAIRRO BENEFICIADO DEMANDA
Toda a cidade Construção do Centro de Reabilitação Física
Nova Sousas Reforma e ampliação da EMEF Ângela Cury Zákia
Sousas e Joaquim Egídio Construção da base regional da Guarda Municipal
J.Conceição/ Imperial Parque / Novo Conceição/ COHAB e Cristo Rei Rede Coletora de Esgoto
Toda a região Colocação de viatura da GM equipada para o patrulhamento da área rural
Imperial Parque e Jardim Conceição Pavimentação do Itinerário de ônibus
Demandas em Joaquim Egídio
Secretaria Responsável pela Execução Demanda Situação Atual
Saúde Construção do Centro de Saúde Obra paralisada
Transportes Projeto Viário para a região da APA – Patrimônio Cultural e Ambiental: manutenção, sinalização, educação ambiental e turismo Aguardando parcerias com iniciativa privada
Cultura Reforma da Praça de Esporte do centro de Joaquim Egidio Não está prevista no PPA. Sua execução só poderá ser feita a partir de 2010
Demandas inviabilizadas
Região ouTemática Demanda Situação Atual
Joaquim Egídio Aquisição de 4 armas longas para uso da GM na área rural O Ministério do Exército não autoriza a compra
Joaquim Egidio Aquisição de uma VAN para atividades no Centro Multifuncional Santa Maria Mudanças na política de trabalho da Administração Municipal que prioriza o aluguel.
Joaquim Egídio Aquisição de veículo (perua Kombi) para o Centro de Saúde Política da Administração Municipal prioriza aluguel
Joaquim Egídio Aquisição de dois computadores para sala multi-uso da Sub Prefeitura O atendimento está sendo feito pelo Programa Jovem.Com
Demandas concluídas em Joaquim Egídio
BAIRRO BENEFICIADO DEMANDA
Toda a região Instalação de 2 repetidoras de rádio com antenas para comunicação da Guarda Municipal
Toda a região Reforma geral no salão da sub-prefeitura
Santa Maria Construção do Centro Comunitário Multifuncional
Toda a região Colocação de viaturas da GM equipadas para o patrulhamento da área rural
