O Governo de São Paulo liberou R$ 7,7 milhões para a área social das regiões de Campinas e Mogiana. Os recursos são provenientes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Seds e vão ajudar no cofinanciamento de programas e ações sociais executados diretamente pelos 63 municípios e por entidades a eles conveniadas.
Cerca de 113 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas com os recursos estaduais, por meio de serviços de proteção social básica (preventivos) e especial (protetivos). A rede atende crianças, adolescentes, jovens, famílias, idosos, pessoas com deficiência e a população em situação de rua.
“Entre as ações que serão realizadas com a verba, há cursos de geração de renda e qualificação profissional. Também contempla a atenção integral a pessoas com direitos violados, além de ações socioeducativas e abrigamento de crianças com vínculos familiares fragilizados”, explicou o secretário Paulo Alexandre Barbosa.
Como funciona – Para receberem os recursos, as prefeituras encaminham à Seds seus Planos Municipais com diagnóstico social da cidade, a lista dos programas que serão executados, e a quantidade de pessoas a serem beneficiadas. O planejamento passa ainda pela aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, formado por representantes da administração pública e da sociedade civil.
“Respeitamos desta forma a autonomia dos municípios e garantimos o controle social sobre a aplicação do dinheiro, conforme previsto no Sistema Único de Assistência Social”, comentou o secretário. Todos os serviços executados com recursos do Estado são monitorados e avaliados pela Diretoria Regional – Drads, órgão vinculado à Seds.
Os valores do cofinanciamento dos serviços de proteção básica e especial são enviados diretamente do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Assistência Social em doze parcelas mensais, sem a necessidade da celebração de convênios burocráticos.
Ampliação
Além desses recursos, a Seds investe também nos programas de transferência de renda Ação Jovem e Renda Cidadã e na distribuição gratuita de leite, por meio do Vivaleite. Nesses casos, o benefício é repassado diretamente aos inscritos nos programas. “Estamos estudando a ampliação dessas ações e em breve anunciaremos novos investimentos na região”, garantiu Barbosa.
