Com relação ao relatório “Situação Mundial da Infância 2009 – Saúde Materna e Neonatal”, divulgado hoje (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Ministério da Saúde esclarece:
1) O Escritório do Unicef no Brasil, através de nota divulgada, nesta quinta-feira (15), reconhece que a publicação utilizou um banco de informações diferente do adotado no Brasil, já aceito pela própria entidade como instrumento de monitoramento e análise da situação das mulheres e crianças no país. O relatório ainda não contempla os dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), utilizados pelo Ministério da Saúde.
2) Ao contrário do noticiado por alguns veículos de comunicação, os dados utilizados no Brasil apontam queda na mortalidade na infância (crianças menores de cinco anos) entre os anos de 2006 e 2007. Os índices passaram de 23,6 por mil nascidos vivos, em 2006, para 23,1 por mil nascidos vivos em 2007. A queda é uma das maiores do mundo se compararmos a taxa de 2007 aos índices de 1990, quando a mortalidade na infância estava em 53,7 por mil nascidos vivos. De acordo com o escritório do próprio Unicef no Brasil, o país tem tido avanços significativos e contínuos em sua política de redução das mortalidades materna e infantil.
3) Na avaliação do governo brasileiro e do escritório do Unicef no Brasil, o país conseguirá reduzir em dois terços os índices de mortalidade na infância e atingirá uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011 – quatro anos antes do prazo. O índice geral brasileiro previsto será de 14,4 mortes para cada grupo de mil crianças menores de um ano de idade.
4) O Unicef também já confirmou ao Ministério da Saúde que, já na próxima edição do relatório sobre a Situação Mundial da Infância, serão utilizados os dados produzidos pelos sistemas de informação do país, através da Rede Interagencial de Informações (RIPSA), reconhecidos pelo Organismo pela sua eficiência, ampla cobertura de coleta de dados e capacidade de agregar variáveis aos indicadores, o que permite um levantamento detalhado e consistente.
5) O Ministério da Saúde reforça que o acordo com a agência internacional constitui um marco político para o reconhecimento da competência nacional na produção de indicadores de saúde da população.
Leia, também, nota divulgada nesta quinta-feira (15) pelo escritório regional do Unicef no Brasil:
Nota de Esclarecimento
Situação Mundial da Infância 2009
Tendo em vista a divulgação global do relatório Situação Mundial da Infância 2009, o escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil esclarece que os valores apresentados nessa publicação ainda não contemplam os dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), já utilizados pelo UNICEF no Brasil como instrumento de monitoramento e análise da situação das mulheres e crianças no País.
Esforços vêm sendo realizados pelo UNICEF, outras agências das Nações Unidas e pelo Governo do Brasil para a harmonização das metodologias utilizadas para o cálculo dos indicadores. Para tanto, foi realizada uma reunião em outubro do ano passado no Brasil, em que foram discutidas e apresentadas as diversas metodologias utilizadas em nível global e em nível nacional para o cálculo da mortalidade materna, de crianças menores de 1 ano (mortalidade infantil) e de menores de 5 anos (mortalidade na infância). Participaram da reunião, representantes do Ministério da Saúde, IBGE, de várias agências do sistema ONU – OPAS/OMS; UNICEF (Escritório no Brasil, Escritório Regional para a América Latina e o Caribe e Sede em Nova Iorque), UNFPA, CEPAL –, entre outras instituições. Entre os compromissos assumidos estão a continuidade do diálogo e a utilização dos dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa) nas próximas edições dos relatórios globais do UNICEF.
As diferentes metodologias utilizadas nos modelos estatísticos globais e em cada país para o cálculo de alguns indicadores apresentam distintos resultados. Em nível global, a mortalidade de crianças é calculada e ajustada anualmente por um grupo interagencial, constituído por UNICEF, OMS, Banco Mundial e Divisões de População e de Estatística das Nações Unidas. As estimativas publicadas em edições consecutivas de diferentes relatórios não podem ser comparadas e usadas para a análise da mortalidade ao longo do tempo, uma vez que estão sujeitas a constantes ajustes e revisões que, em muitos casos, alteram a série histórica.
O relatório do UNICEF demonstra que, no período de 1990 a 2007, houve uma redução de 62% da mortalidade na infância (menores de 5 anos) e de 59% da mortalidade infantil (menores de 1 ano) no Brasil.
Os dados brasileiros, conforme a Ripsa, demonstram que a taxa de mortalidade entre menores de 5 anos caiu de 50,6/1.000 nascidos vivos em 1991 para 23,1/1.000 nascidos vivos em 2007, com uma constante tendência de melhora. Entre 2006 e 2007, a taxa caiu de 23,6 para 23,1. Já a taxa de mortalidade de menores de 1 ano caiu de 45,2/1.000 nascidos vivos em 1991 para 19,3/1.000 nascidos vivos em 2007, apresentando também uma tendência constante de melhora. Entre 2006 e 2007, a taxa caiu de 20,2 para 19,3.
O monitoramento realizado pelo UNICEF no Brasil demonstra claramente que o País tem avançado sensivelmente nesses dois indicadores, fato que garante o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em nível nacional, em relação à mortalidade de menores de 5 anos.
Em relação à taxa da mortalidade materna, o relatório informa que, no Brasil, é de 110/100.000 nascidos vivos, mesmo número apresentado em relatórios anterior. Essa razão foi estipulada em 2005 para fins de comparação entre os diferentes países, por um grupo interagencial formado por OMS, UNICEF, UNFPA e Banco Mundial, entre outros. A razão de mortalidade materna será revisada para todos os países em 2010.
Cabe esclarecer que a taxa da mortalidade materna é um indicador especialmente difícil de ser produzido, particularmente por conta da subnotificação. Por essa razão, utiliza-se um coeficiente de correção que varia de país a país.
Os dados da RIPSA sobre mortalidade materna já estão ajustados para compensar a subnotificação. A RIPSA começou a ajustar esses dados em 2001, estimando a taxa em 70/100.000 nascidos vivos. Esse número oscilou ao longo do tempo, atingindo 76,1 em 2004 e caindo para 70,4 em 2007 (segundo estimativas da Ripsa).
O UNICEF, apoiado por outras agências do Sistema ONU no Brasil, reafirma a disposição de continuar o diálogo com o Governo em prol da harmonização de indicadores, enquanto reconhece o esforço desta Nação em busca da garantia do direito de cada menina e cada menino deste país.
