O governo de Jair Bolsonaro (PSL) foi derrotado mais uma vez em sua tentativa de leiloar áreas do pré-sal, a maior descoberta de petróleo já feita no Brasil. Assim como ocorreu no megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal realizado nesta quarta-feira (6), só a Petrobras, em sociedade com a estatal chinesa CNODC, fez oferta. Nenhuma grande petroleira participou do leilão.
Na 6ª Rodada de Partilha realizada nesta quinta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobrás arrematou o bloco de Aram, o mais cobiçado entre os cinco oferecidos no leilão de hoje, por R$ 5,5 bilhões de bônus de assinatura na licitação. A estatal brasileira entrou com 80% do consórcio e desembolsará R$ 4,04 bilhões. A chinesa ficou com 20% da área e pagará R$ 1,01 bilhão.
Entre os blocos que não receberam nenhuma oferta estão Sudoeste de Sagitário na Bacia de Santos, o mais barato da concorrência, e o Norte de Brava, na Bacia de Campos – a Petrobras havia indicado que tinha interesse nesses dois blocos, mas acabou desistindo. Os blocos de Cruzeiro do Sul e Bumerangue também não receberam ofertas
Entenda o que é cessão onerosa do petróleo do pré-sal
Cessão onerosa é como o governo e técnicos chamam o contrato de exploração de petróleo das áreas de pré-sal da Bacia de Santos, assinado em 2010, quando o governo federal cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal.
Depois de vários estudos e análises, os técnicos descobriram que a área tinha três vezes mais petróleo a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que está sendo leiloado.
O objetivo da cessão onerosa foi capitalizar a Petrobras, quando a empresa levantou cerca de R$ 120 bilhões, em 2010, colocando inclusive novas ações à venda para fortalecer seu caixa. O governo federal comprou parte dessas ações com a cessão onerosa – em troca das ações e de mais uma parcela em dinheiro, o governo deu à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris do pré-sal por 40 anos. A estatal, então, antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões pela exploração.
O contrato, firmado antes da criação da lei de partilha do pré-sal, previa a revisão dos termos quando se descobrisse que os campos realmente produziriam petróleo, levando em consideração mudanças nos preços do petróleo, custos de produção e outras variáveis.
Essa viabilidade foi declarada em 2013 e 2014 e, desde então, a Petrobras passou a reivindicar uma revisão dos termos do contrato. As negociações começaram ainda no governo do ilegítimo Michel Temer e, até pouco tempo havia dúvidas se a estatal seria credora (por conta dos investimentos já feitos na área) ou devedora do governo.
Em abril, o governo concordou em pagar à Petrobras ao menos US$ 9 bilhões para resolver a disputa sobre a revisão do contrato da cessão onerosa, abrindo caminho para o megaleilão. O contrato entre a Petrobras e a União foi finalmente assinado no dia 1º de novembro.
