Entidade afirma não ter produzido ou divulgado informações falsas sobre as eleições; Jorge Messias manifesta solidariedade à CNBB após acusação feita pelo candidato do PL
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Por Sandra Venancio – Jornal Local
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) negou neste domingo (27) ter produzido, autorizado ou participado da divulgação de informações falsas relacionadas às eleições, depois de Flávio Bolsonaro (PL) acusar integrantes da entidade de terem ajudado o PT a disseminar uma informação sobre uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Em nota oficial, a CNBB afirmou que não integra estruturas político-partidárias ou candidaturas e declarou: “A mentira não se combate com outra mentira”.
A manifestação da entidade ocorreu horas depois de Flávio Bolsonaro fazer a acusação durante um evento de campanha em Goiânia. Segundo relatos publicados por veículos de imprensa, o candidato afirmou que o PT estaria disseminando a informação e que teria contado com “gente de dentro da CNBB”. Até o momento, não foram apresentados publicamente, nas fontes consultadas, documentos ou provas que identifiquem integrantes da Conferência envolvidos na suposta operação.
CNBB exige provas
Na nota divulgada pela sua assessoria de comunicação, a CNBB afirmou que repudia a produção e utilização de informações falsas, independentemente de quem seja beneficiado ou prejudicado. A entidade também declarou que suas manifestações eleitorais decorrem de sua atuação pastoral e de princípios relacionados à dignidade humana, ao bem comum, à democracia e à liberdade de consciência.
A Conferência afirmou ainda que atribuir a ela participação na produção ou disseminação de desinformação sem fatos e provas prejudica a instituição e não contribui para o processo eleitoral.
A declaração é relevante porque desloca a discussão para uma questão objetiva: quais seriam os elementos que sustentariam a acusação feita contra integrantes da CNBB? Até a publicação desta reportagem, as fontes consultadas não apresentavam esses elementos.
Jorge Messias sai em defesa da entidade
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou no domingo em solidariedade à CNBB. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a entidade estaria sofrendo ataques que considerou injustos e defendeu o princípio do Estado laico e a convivência entre diferentes crenças religiosas.
Messias afirmou que a liberdade religiosa pressupõe que o Estado não imponha uma crença nem impeça que cidadãos expressem suas convicções. Também destacou o papel que atribui à CNBB na construção da sociedade democrática brasileira.
A manifestação de Messias, entretanto, deve ser entendida como uma posição pública do chefe da Advocacia-Geral da União, e não como uma conclusão judicial sobre a controvérsia.
De onde surgiu a polêmica
A discussão sobre Nossa Senhora Aparecida ganhou força quando a jornalista Maria Cristina Fernandes durante o programa “Em Pauta” mencionou que haveria uma reação dentro da Igreja Católica a um grupo de evangélicos que estaria mobilizando um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasillevantou a questão e que viralizou nas redes sociais associando Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
A origem da narrativa envolve um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli. A proposta tratava da legislação relacionada ao feriado de 12 de outubro e sugeria alteração na denominação utilizada para Nossa Senhora Aparecida. O projeto foi arquivado em 2008.
A existência desse projeto antigo, porém, não comprova que Flávio Bolsonaro tenha apresentado, apoiado ou esteja atualmente defendendo uma proposta para retirar o título de Padroeira do Brasil. Da mesma forma, a circulação de conteúdos relacionando o candidato ao assunto não comprova, por si só, uma participação da CNBB na sua disseminação.
Esse é justamente o ponto que transformou a controvérsia em uma disputa sobre desinformação: diferentes fatos, períodos e personagens passaram a ser apresentados conjuntamente nas redes sociais.
Disputa chega à Justiça
A polêmica também chegou à Justiça Eleitoral. Uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida havia sido retirada por determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após pedido relacionado à campanha de Flávio Bolsonaro.
Posteriormente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restauração da publicação e de conteúdos alcançados pelo mesmo fundamento. Dino entendeu que não havia grau suficiente de certeza sobre a ilicitude da manifestação para justificar a retirada sem uma instrução adequada do processo.
A disputa judicial acrescentou outra dimensão ao episódio: além da questão religiosa e eleitoral, passou a envolver os limites da liberdade de expressão e da intervenção judicial sobre conteúdos publicados durante a campanha.
Religião entra no centro da eleição
A reação da CNBB acontece a menos de uma semana do primeiro turno e em um momento no qual temas religiosos voltaram a ocupar espaço no confronto entre as campanhas.
A utilização eleitoral de Nossa Senhora Aparecida tem potencial para alcançar um público muito maior do que o diretamente envolvido nas disputas partidárias, especialmente entre eleitores católicos. Por isso, a origem e a comprovação das informações que circulam sobre a santa, a CNBB e os candidatos passaram a ter importância adicional na campanha.
