Ministro do STF cita episódios contra imagens católicas e elementos de religiões de matriz africana e aciona também a PGR
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens, templos e símbolos religiosos registrados em diferentes estados brasileiros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada para avaliar a necessidade de adoção de medidas no âmbito do Ministério Público. A determinação reúne ocorrências envolvendo tanto símbolos católicos quanto elementos de religiões de matriz africana.
Sete estados
Na decisão, Dino relacionou episódios ocorridos na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.
Entre os casos mencionados está a destruição de uma imagem religiosa em uma paróquia de Salvador (BA), ataques contra imagens de santos em uma loja de Londrina (PR) e a depredação de peças sacras no interior da Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS).
Em Maceió (AL), o ministro citou o vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora no bairro de Jatiúca. Na Grande Belo Horizonte (MG), foi relacionado um ataque contra um terreiro de umbanda.
Em Cuiabá (MT), um homem teria utilizado um machado para destruir uma imagem de Nossa Senhora Aparecida dentro de uma capela. Na Bahia, outro episódio envolve a denúncia apresentada por uma mãe de santo contra um pastor acusado de destruir um assentamento de Exu em um terreiro localizado em Santo Amaro.
No Pará, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi incendiada e destruída às margens da BR-163, em Novo Progresso.
A PF deverá apurar as circunstâncias dos episódios e verificar a eventual ocorrência de crimes relacionados à liberdade religiosa, danos ao patrimônio e outros delitos que possam ser identificados durante as investigações. A determinação não estabelece, por si só, que exista uma ação coordenada entre os diferentes casos.
Ataques atingem religiões diferentes
A relação apresentada por Dino reúne episódios contra diferentes manifestações religiosas. De um lado estão imagens e espaços ligados ao catolicismo. De outro, aparecem ocorrências envolvendo religiões de matriz africana, como a denúncia relacionada a um terreiro de umbanda.
A diversidade dos casos foi destacada nas reportagens que divulgaram a decisão. O objetivo da investigação federal será verificar individualmente os fatos, suas circunstâncias, autoria e eventual conexão entre ocorrências.
Decisão ocorre durante disputa eleitoral sobre Nossa Senhora Aparecida
A determinação do ministro ocorre na mesma semana em que Nossa Senhora Aparecida se tornou um dos principais temas da disputa eleitoral após publicações nas redes sociais associarem Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
Essa associação foi considerada falsa em decisão do ministro André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A controvérsia chegou ao STF depois que o ministro Flávio Dino derrubou a decisão e determinou o restabelecimento de uma publicação questionada. Na sequência, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e determinou novamente a retirada das publicações até que o plenário do STF analise o caso.
O processo envolve uma disputa específica sobre liberdade de expressão, liberdade religiosa e conteúdo eleitoral publicado na internet. O STF ainda deverá analisar o caso de forma colegiada.
Os ataques físicos relacionados na nova determinação de Dino, entretanto, são episódios distintos da disputa eleitoral. Eles ocorreram em diferentes locais e envolvem diferentes religiões. Não há, na decisão divulgada, afirmação de que os casos estejam ligados à campanha eleitoral ou entre si.
Liberdade religiosa
A Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e de crença e estabelece proteção aos locais de culto e às suas liturgias. A legislação brasileira também prevê punições para determinadas formas de discriminação e intolerância religiosa.
A investigação determinada por Dino deverá esclarecer, entre outros pontos, quem são os responsáveis pelos ataques, quais foram as circunstâncias de cada ocorrência e se houve motivação relacionada à intolerância religiosa.
A abertura da investigação também cria uma questão relevante: os episódios são casos isolados ou existem elementos que permitam identificar algum padrão entre ataques contra diferentes manifestações religiosas? Essa resposta dependerá das provas reunidas pela Polícia Federal e das providências eventualmente adotadas pela PGR.
Até o momento, a decisão do STF determina a apuração dos fatos. Ela não estabelece que exista uma organização responsável pelos ataques nem que os episódios façam parte de uma ação coordenada.
